Tag: liminar

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu, na noite de ontem (28), a liminar concedida hora antes pelo ministro Ricardo Lewandowski...

A prefeitura não foi notificada até o momento sobre a liminar que impede a cobrança de duas tarifas no transporte municipal, segundo informações...

Uma nova liminar impede a cobrança de dois valores na tarifa do transporte público de Guarulhos. A decisão veio por meio da juíza Caroline...

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás acatou o pedido da promotora Fabiana Zamalloa, de forma liminar, para o bloqueio de bens do...

A CCR NovaDutra informa que, em virtude do anúncio de eventuais paralisações da rodovia Presidente Dutra pelos movimentos de trabalhadores destinados a participar da...

A prefeitura obteve uma liminar no Tribunal de Justiça de São Paulo, que determina 80% dos servidores públicos municipais em cada categoria, como escolas...

A liminar foi concedida na tarde desta quinta-feira (27)

A Justiça de São Paulo concedeu uma liminar (decisão provisória) contra a paralisação de 24 horas programada para esta sexta-feira (28) pelos sindicatos dos...

A decisão do aumento afetará 38 cidades

Uma liminar da juíza Célia Magali Milani, pede a retirada de propaganda do candidato Eli Corrêa Filho

A liminar barra o aumento do número de cadeiras dos vereadores, que atualmente são 34, e a partir de 2017, passariam a ser 37