Nesta terça-feira (4), o governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda, depositou o valor referente à arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) durante os últimos dias do mês de junho. No 1º semestre deste ano, Guarulhos apresentou alta no recebimento deste tributo de 1,4% em relação ao mesmo período do ano passado.

Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. A participação de Guarulhos na arrecadação do respectivo imposto em todo estado é de 3,52%.
Os municípios paulistas já haviam recebido os repasses realizados em 6/6, 13/6, 20/6 e 27/6, relativos à arrecadação dos períodos de 29/5 a 2/6, de 5/6 a 9/6, de 12/6 a 16/6, de 19/6 a 23/06 e de 26/6 a 30/6, respectivamente. Em 2016, a cidade arrecadou com o ICMS a quantia aproximada de R$ 436 milhões nos primeiros seis meses. No mesmo período neste ano, este montante saltou para cerca de R$ 442 milhões.

Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.

A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.

Reportagem: Antônio Boaventura
antonio.boaventura@guarulhoshoje.com.br

Foto: Ivanildo Porto

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