Vereador cria lei para impedir que crianças e adolescentes tenham acesso a conteúdos pornográficos

Foto: Karina Yamada

Criado pelo vereador Pastor Anistaldo (PSC), o projeto de lei que dispõe sobre o Programa Infância sem Pornografia, referente ao respeito dos serviços públicos de Guarulhos à dignidade especial de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condições de especial fragilidade psicológica visa inibir que crianças e adolescentes tenham acesso a imagens, músicas, eventos ou textos pornográficos ou obscenos. O PL foi aprovado pela Câmara Municipal e é lei na cidade.

“A finalidade é preservar a conduta moral de forma integral da criança e do adolescente. O conteúdo desse projeto é importante porque visa coibir qualquer tipo de pornografia que entre na rede pública municipal de ensino ou em qualquer espaço voltado para a criança e ao adolescente. Ele pensa em cuidar da conduta para que amanhã as nossas crianças não tenham afetadas a sua moral”, disse o parlamentar.

Pastor Anistaldo foi responsável também pela criação do PL que institui em Guarulhos o “Colar Girassol”, com intuito de auxiliar a identificação de pessoas com deficiências não visíveis. “O projeto visa a identificação de pessoas especiais através do uso do colar girassol”, disse.

Em seu terceiro mandato, foi candidato pela primeira vez em 2008, atuando como suplente, e eleito pela primeira vez em 2012, com 3.280 votos. Em 2018, concorreu ao cargo de deputado estadual, mas não foi eleito. Em 2020, foi eleito vereador pela terceira vez, com 5.945 votos. Em nove anos de atuação parlamentar, ele teve mais de 300 projetos protocolados, além de uma série aprovados.

Em seus anos de mandato, o parlamentar auxiliou também na pavimentação do Monte Cocaia “Os moradores sofriam há 30 anos sem asfalto, sem condição de se locomover quando chovia. Trouxemos a pavimentação para essas ruas, dando condições e infraestrutura para todos”, diz.

Casado e pai de três filhos, Pastor Anistaldo chegou em Guarulhos no final de 1980.  Formado em Gestão Pública, sua principal bandeira política é a área social.

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