Um total de 372 motoristas foram autuados pelo Programa Direção Segura por embriaguez ao volante ou recusa ao teste do etilômetro (conhecido como bafômetro) em Guarulhos nos seis primeiros meses deste ano.
Segundo o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), no ano passado foram 664 motoristas multados na cidade devido a embriaguez. Já em 2015 foram 459 condutores autuados. Os números contemplam, além dos dados do Programa Direção Segura, as multas aplicadas em fiscalizações regulares realizadas pela Polícia Militar no perímetro urbano.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê que conduzir sob efeito de álcool ou se recusar a fazer o teste do etilômetro é infração gravíssima, penalizada com multa de R$ 2.934,70. Além disso, o motorista responde a processo administrativo junto ao Detran para a suspensão do direito de dirigir por um ano. No caso de reincidência no período de 12 meses, a pena será aplicada em dobro, ou seja, R$ 5.869,40, além da cassação da CNH por dois anos.
É valido lembrar que o cidadão que apresenta índice superior a 0,33 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro ou tem a embriaguez constatada em exame clínico comete crime de trânsito comete crime de trânsito. Com a inclusão do artigo 312-A no CTB, desde novembro de 2016, se o juiz aplicar a substituição da detenção (seis meses a três anos) por pena restritiva de direitos, o motorista deverá prestar serviços relacionados ao atendimento às vítimas de acidentes de trânsito, seja em equipes de resgate, prontos-socorros, clínicas de reabilitação ou demais entidades relacionadas ao resgate, atendimento e recuperação de vítimas de acidentes de trânsito.
AÇÃO INTEGRADA – Lançado no Carnaval de 2013, o Programa Direção Segura é uma ação coordenada pelo Detran-SP para a prevenção e redução de acidentes e mortes no trânsito causados pelo consumo de álcool combinado com direção. Ele integra equipes do Detran, das polícias Militar, Civil e Técnico-Científica, e do Corpo de Bombeiros.
Reportagem: Rosana Ibanez
Foto: Eduardo Anizelli/Folhapress
