Tag: cobranca

Museus paulistas têm enfrentado dificuldades para pagar a taxa especial para armazenagem de obras de arte em aeroportos. Isso ocorre porque as empresas concessionárias...

Dois dias após a aprovação, no Senado do projeto de lei que proíbe companhias aéreas de cobrarem valor adicional pela marcação antecipada de assentos em voos em...

A Prefeitura de Guarulhos passa a contar com um instrumento para promover justiça fiscal, beneficiando a maioria dos munícipes que pagam em dia seus...

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou hoje (22) um novo recurso, com pedido de decisão liminar (provisória), a fim de interromper a taxa extra...

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), por meio do Ministério Público Estadual, está cobrando da Câmara Municipal a votação das...

Uma ação popular pode impossibilitar o prefeito Guti (PSB) de colocar em vigência o novo modelo proposto para a cobrança da tarifa de ônibus...

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (24) um aumento nos valores das bandeiras tarifária já a partir de novembro deste...

Um projeto de lei visa proibir a cobrança diferenciada entre homens e mulheres na entrada de casas noturnas, boates-shows, bares e demais estabelecimentos similares...

O secretário da Fazenda de Guarulhos, Peterson Ruan, se reuniu nesta terça-feira, dia 4, na sede da Pasta, em Guarulhos, com representantes da Secretaria...

Rivais no parlamento, situação e oposição se unem em prol de um mesmo propósito; a criação da cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços) para...

Reunião: O vereador Eduardo Barreto exigiu uma solução por parte da concessionária do aeroporto

A nova medita foi anunciada pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) nesta última segunda-feira