Uma fábrica de gelo clandestina que funcionava na praia de Maresias, uma das mais badaladas do litoral norte de São Paulo, foi fechada na quarta-feira (27). Além de não ter autorização para atuar, o gelo era produzido com água captada de uma cachoeira do bairro, sem passar por qualquer tipo de tratamento e respeitar normas de saneamento.
Segundo a Prefeitura de São Sebastião e o Procon, responsáveis pela operação, 37 toneladas de gelo foram descartados pelas equipes de fiscalização. Mais de 3.000 embalagens foram apreendidas e os equipamentos, desligados.
De acordo com informações de fiscais, com a utilização de um cano, os donos da fábrica transportavam a água da cachoeira diretamente para a máquina que produzia os gelos.
Depois o material era armazenado em sacos com capacidade para 5 kg e revendidos ao comércio local. Também havia venda do gelo no próprio ponto da produção, um imóvel localizado na região conhecida como Sertão de Maresias.
Durante o descarte, os técnicos afirmaram que foi possível notar em vários pacotes o gelo com a coloração adulterada e mais escurecido.
“É um risco muito grande para a saúde da população que faz uso deste gelo impróprio para o consumo”, disse a diretora da Vigilância em Saúde de São Sebastião, Fernanda Paluri. Ela conta que na fábrica clandestina também era realizado o furto de energia elétrica.
O chefe de divisão do Procon, André Batelochi, afirmou que outra irregularidade encontrada foram as embalagens do gelo, que faziam propaganda enganosa ao consumidor.
Apesar de não constar nome da empresa produtora e o número de CNPJ, dados indispensáveis pela legislação brasileira, o rótulo afirmava que o gelo era feito com água potável filtrada e higienizada.
“A irregularidade ficou clara durante a vistoria, pois a única fonte de água utilizada na máquina de gelo era a da cachoeira. Não havia nem fornecimento de água da Sabesp no imóvel”, disse Batelochi.
Em outro ponto do bairro os técnicos localizaram 7.000 sacos de gelo já prontos e embalados, que seriam distribuídos para o comércio local e também para ambulantes que atuam em São Sebastião e região.
Batelochi disse que questionado sobre as embalagens, um dos responsáveis pela fábrica afirmou adquiri-las pela internet. “Ele [o proprietário] disse que procurou no Google e encontrou um local que vendia esse material já com as informações sobre a qualidade da água e também a data de vencimento do produto.”
O proprietário do imóvel foi autuado pela Vigilância Sanitária, Procon e pelo setor de posturas da prefeitura. Os valores ainda serão calculados e tanto a prefeitura, quanto o órgão de proteção ao consumidor, não souberam estimar quais serão.
A equipe de fiscalização também vistoriou estabelecimentos comerciais em Maresias, para verificar se havia venda do gelo da fábrica clandestina. O produto foi encontrado em vários locais e os proprietários notificados a fazer o descarte. Nova vistoria será feita para verificar se a notificação foi cumprida, sob pena de multa.
A reportagem não conseguiu localizar os autuados. Segundo os fiscais da Vigilância, o proprietário já tinha sido flagrado há 20 dias e orientado a interromper a atividade. Como ele manteve a produção, foi agora autuado.
Como a água e a luz eram também usados de forma clandestina, o dono só tinha o gasto de R$ 0,38 da embalagem. Depois vendia cada pacote por R$ 7. O material descartado na ação foi avaliado em R$ 50 mil.
(Folhapress)
Foto: Divulgação/Prefeitura São Sebastião
