STF julga inconstitucional legislação sobre criação de cargos comissionados por Almeida

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a legislação que o ex-prefeito Sebastião Almeida, agora no PDT, criou para a acomodação de quase 2 mil cargos comissionados em sua gestão. Antes, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) considerou as funções destinadas para aquelas funções como técnicas, burocráticas e sem qualquer relação de confiança.

*Mais informações você confere na edição impressa do HOJE desta quinta-feira (04).