Fiscalização do Tribunal de Contas de SP aponta falta de AVCB e quatro obras paradas de creches em Guarulhos

Reportagem: Ulisses Carvalho 

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Uma fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em Guarulhos, apontou falta do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB)  em duas creches da cidade, como a Escola da Prefeitura de Guarulhos (EPG) Álvaro Mesquita, localizada na rua Guimarães Rosa, n° 124, no bairro do Jardim Bananal e na creche Irmã Ofélia Echeverri Lopes, que está situada na rua Adolfo Noronha, no Jardim Santa Inês.

O relatório do TCESP no qual a reportagem do HOJE teve acesso, também afirma que no momento há quatro obras de creches paradas na cidade, além de uma lista de espera de 7.036 crianças para estudar na rede municipal. Quanto a unidade Álvaro Mesquita, a fiscalização apontou que a escola não possui sala dos professores, além de condição parcial na parte de acessibilidade.

As fiscalizações ocorreram no dia 27 do mês passado, em uma operação envolvendo 290 agentes, fiscalizando creches da rede municipal de ensino em 215 cidades paulistas, com o objetivo de elaborar um levantamento sobre as demandas das unidades, identificar critérios de atendimento, verificar o número de vagas e avaliar a infraestrutura.

Somente na EPG Álvaro Mesquita, o número de crianças na lista de espera é de 518. Já na unidade Irmã Ofélia Echeverri Lopes, são 362 crianças aguardando. A administração municipal alegou em nota que em relação aos AVCBs os mesmos estão sendo tratados de forma prioritária pela administração. “A obtenção dos AVCBs está em trâmite operacional, na dependência da realização de adequações nas instalações escolares para emissão definitiva dos mesmos”.

Em relação as obras de creches paradas, a prefeitura informou que a unidade em obra de Cumbica, localizada na rua Indiaporã, está em fase de readequação de planilha e a obra deve ser retomada até o próximo mês. Outras unidades com obras paradas são as do Parque Cecap, Cardeais e Jardim Acácio.

“As unidades Parque Cecap e Cardeais tiveram seus contratos rescindidos e estão em fase de elaboração de documentação orçamentária para nova licitação. A unidade Jardim Acácio está em fase de elaboração de documentação para contratação de empresa responsável pela elaboração de novo projeto adequado à demanda atual, considerando que o projeto anterior foi elaborado em 2011”, afirmou a prefeitura. .

Foto: Ivanildo Porto