Antônio Boaventura
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagou nos
últimos 45 dias pagou cerca de R$ 180 mil para beneficiários do
auxílio-reclusão. Isso é o resultado de 140 pedidos realizados nas duas
agências que o instituto possui na cidade de Guarulhos. Já o presidente Jair
Bolsonaro (PSL) afirmou que irá promover um processo de auditoria no pagamento
deste benefício e suas regras.
“O auxílio-reclusão ultrapassa o valor do salário mínimo. Em reunião com Ministros, decidimos que avançaremos nesta questão ignorada quando se trata de reforma da previdência e indevidos. Em cima de muitos detalhes vamos desinchando a máquina e fazendo justiça”, disse Jair Bolsonaro, através de sua conta do twitter.
Apesar de revelar a quantia paga do benefício nos últimos 45 dias, o INSS ressalta que não tem como saber a quantidade de presos em Guarulhos que recebem o benefício, mas somente a quantidade de auxílios-reclusão pagos nas agências da Previdência Social Guarulhos e Guarulhos-Pimentas. Isso porque os dependentes podem pedir o auxílio em qualquer unidade do INSS no País, independentemente de onde o segurado tenha sido preso.
Entre o mês de dezembro do ano passado e o início de janeiro deste ano, foram pagos 140 auxílios-reclusão nas duas unidades do INSS em Guarulhos, no total de R$ 179.702,54. O benefício é devido apenas aos dependentes do segurado do INSS preso em regime fechado ou semiaberto, durante o período de reclusão ou detenção. Para que os dependentes tenham direito, é necessário que o último salário recebido pelo trabalhador esteja dentro do limite de R$ 1.319,18 previsto pela legislação.
Caso o último salário do segurado esteja acima do valor limite estabelecido, não há direito ao benefício. Além disso, o segurado preso precisa possuir qualidade de segurado na data da prisão (ou seja, estar trabalhando e contribuindo regularmente) para que os dependentes tenham direito ao auxílio.
Já a
Secretaria da Administração Penitenciária informa que tem como prioridades, a
expansão do sistema prisional, a ampliação das vagas destinadas aos postos
de trabalho e educação para os apenados. Atualmente, o custo médio mensal por
preso é de R$ 1.450,00 onde estão inclusos todas as despesas com o
detento (comida, servidores, segurança, saúde, entre outros).
