Antônio Boaventura
Com a concessão dos serviços do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) para os próximos 40 anos à Sabesp e o encerramento das atividades da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento Básico de Guarulhos (Agru), o orçamento municipal para 2020 apresentou queda de mais de R$ 570 milhões. A previsão é de que a cidade possa arrecadar no próximo ano pouco mais de R$ 4,3 bilhões.
Criada em 2012 para regular as ações do Saae, a Agru encerrou suas atividades em abril do ano passado. Já a autarquia guarulhense, que foi concedida para a Sabesp tinha como orçamento para este ano a quantia de R$ 571 milhões. E por consequência do processo administrativo concluído em outubro de 2018, esse passivo passa a não fazer mais parte do orçamento da cidade pelos próximos 40 anos.
“A receita é deficitária e estamos tomando algumas medidas pra mitigar essa deficiência de orçamento, já que temos uma queda na arrecadação. Fizemos concursos para inspetores para colocar em prática algumas ações. E também por conta da crise econômica. Vamos torcer para que a economia volte no segundo”, disse Ibrahim Faouzi El Kadi, secretário da Fazenda.
Kadi também atribuiu a queda de arrecadação no orçamento previsto de R$ 4,8 bilhões para este ano às quedas no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto Sobre Serviços (ISS) nestes primeiros meses. Diante deste cenário, o dirigente aponta que a receita municipal foi reduzida em 20%.
“Nossas duas grandes receitas como ICMS e ISS e quando elas caem a nossa receita cai como consequência. Os que são de nossa competência como IPTU e IPVA estão dentro da estimativa e o que está caindo mesmo é o ICMS. A arrecadação está caindo por volta de 20%, além da verba da Agru e o Saae que não fazem mais parte”, encerrou.
