Antônio Boaventura
A morna sessão da Câmara Municipal de Guarulhos desta quinta-feira (15) foi encerrada com a visita surpresa do prefeito Guti (PSB), que tinha como principal proposta sugerir que os vereadores e representantes do Executivo possam estar mais próximos em discussões como a do Código Tributário Municipal (CTM).
O chefe do Executivo explicou que uma das atribuições da reforma tributária é facilitar a cobrança daqueles que estão inadimplentes com os impostos municipais. A Câmara Municipal, por sua vez, instalou uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar os motivos que culminaram no acúmulo de grandes valores pelos credores e também a ausência da respectiva cobrança por parte da administração pública.
Guti não indicou quando a proposta possa ser concluída pela Secretaria de Fazenda e nem quando enviará o projeto ao Legislativo, mas prevê que isso acontece até o final do ano.
“Desde o início sempre falei que Legislativo e Executivo têm que trabalhar em conjunto e, obviamente respeitando a legitimidade e a independência de cada Poder. Muitas vezes fazemos reuniões de base e esse é um gesto pra mostrar que não tem barreira. Não foi nada programado”, explicou o prefeito.
“O CTM tem que estar em consonância com a efetividade da cobrança dos grandes devedores e de qualquer devedor. A gente tem que se comunicar melhor. E a falha é do próprio município por não fazer a cobrança de forma amigável. A gente tem que fazer o contribuinte entender que o imposto dele serve para melhorias. A cobrança amigável é essencial pra isso”, observou.
Foto: Alexandre Sone
