Guarulhos tem uma remoção de área invadida a cada cinco dias

Reportagem: Ulisses Carvalho

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O Departamento de Acompanhamento e Controle de Ocupações Irregulares (Dacoi), da Secretaria de Justiça da Prefeitura de Guarulhos, já recebeu neste ano 240 denúncias sobre invasão de área, realizando 210 vistorias e executando 56 remoções neste ano, de acordo com dados da administração municipal.

Desse número total de remoções, 18 são em áreas e vias públicas e 38 foram desfazimentos para contenção da expansão da ocupação irregular. Segundo informou a prefeitura, os bairros onde mais ocorrem essas ações são a região do Bonsucesso, Pimentas, Jardim São João, Taboão e Cabuçu.

“Infelizmente ainda existe na cidade uma cultura de que área pública pode ser invadida, portanto, há diversas apropriações de espaços para desenvolvimento irregular de atividades”, informou em nota o governo, destacando que do total de áreas invadidas, os casos de ocupações para fins de moradia estão em torno de 90%.

Segundo a prefeitura, o Dacoi atua principalmente no combate a ocupação de áreas públicas, porém, também participa de negociações em áreas irregularmente ocupadas, mesmo sendo particulares. “O Dacoi atua no desfazimento da ocupação irregular vazia, sem ocupante no local, mas geralmente quando notificamos o ocupante, informamos  o porquê está sendo notificado (ocupando área em APP, de risco e área pública) e orientamos para que ele realize um cadastro no CRAS da região da ocupação e que se dirija a Secretaria da Habitação para estar se cadastrando ao benefício de obter uma moradia através dos projetos habitacionais da cidade”.

Em uma das fiscalizações realizadas na semana passada, os agentes do Dacoi removeram uma construção de alvenaria que ocupava irregularmente parte da calçada da avenida Dona Catharina Maria de Jesus, na região do Bonsucesso. Nessa pequena invasão funcionava uma floricultura, e o proprietário havia sido notificado há dois meses, porém, teria desrespeitado o prazo.

Os bairros onde atualmente existe o maior número de ocupações irregulares, segundo a prefeitura são Bonsucesso, Pimentas, Jardim São João, Taboão e Cabuçu.

Ação na Serra Cantareira contará com sobrevoo de aeronaves para mapear invasões

No dia 16 deste mês foi firmado um Grupo de Trabalho para Fiscalização Integrada de Invasões na Serra da Cantareira, com o objetivo de realizar um trabalho intensivo nas áreas de proteção ambiental do parque estadual. Este grupo é composto pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo, Secretaria de Meio Ambiente de Guarulhos, Polícia Militar Ambiental, Guarda Civil Ambiental de Guarulhos e Subprefeitura do Jaçanã/Tremembé.

“Os órgãos municipais e estaduais realizarão ações de rotina e atenderão denúncias sobre invasões, contando ainda com aeronaves para sobrevoos na área para mapeamento das invasões. Para denunciar ilícitos ambientais em Guarulhos, a Sema disponibiliza o número 0800-772-2006, que não requer identificação do denunciante”, informou a prefeitura.

A administração municipal também afirmou que a fiscalização na Serra da Cantareira tem a missão de impedir as invasões que ocorrem quase diariamente na região, além de realizar a retirada de invasores já estabelecidos na área, que se aproveitam da imensidão da serra para se consolidar irregularmente no local.

Foto: Divulgação PMG