O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SP), em conjunto com a Polícia Civil, vistoriou 19 CFCs, seis desmontes e seis empresas estampadoras de placas nesta terça-feira (26), em Guarulhos.
Durante a operação, o órgão flagrou um CFC cometendo desvio de função. A autoescola, localizada no bairro Jardim Presidente Dutra, oferece serviço de despachantes e emplacadores, o que não é permitido, pois os CFCs precisam ter como atividade exclusiva o ensino e capacitação de condutores.
Além dessa autoescola, outros 12 CFCs fiscalizados poderão responder a processos administrativos junto ao Detran.SP e estão sujeitos a penalidades, como bloqueio das atividades, suspensão e até descredenciamento. Como garante a Constituição Federal, as autoescolas terão direitos a apresentar ampla defesa antes da conclusão dos processos.
Já em um dos desmontes, foram encontradas peças sem procedência. Os agentes de fiscalização do Detran.SP apreenderam seis motores, que vão passar por perícia. Das seis empresas estampadoras de placas fiscalizadas, duas não estavam inutilizando os lacres e as placas e, além disso, serão investigadas pela não emissão de notas fiscais.
O Detran.SP realiza frequentemente ações de fiscalização em parceiros como CFCs, médicos e psicólogos credenciados e em locais de exames práticos a fim de coibir eventuais fraudes no processo de habilitação. Qualquer suspeita de irregularidade deve ser denunciada à Ouvidoria do órgão, que pode ser acionada pelo portal www.detran.sp.gov.br, ou diretamente no link: http://bit.ly/1ZfLWnf. O Detran.SP garante sigilo absoluto ao denunciante.
“O Detran.SP investe cada vez mais em tecnologia e equipes para fiscalizar e garantir que todas as regras e normas sejam cumpridas. No ano passado, mais de mil CFCs foram fiscalizados, 100 só nos últimos 30 dias. Nós queremos dizer aos bons CFCs que tenham o Detran como parceiro. Somos parceiros daqueles que trabalham dentro da lei, mas seremos muito duros com aqueles que tentam burlar a lei”, afirma o Diretor-Presidente do órgão, Neto Mascellani.
Mais de mil
As equipes do Detran.SP realizaram em 2020 mais de mil ações de fiscalização no Estado, incluindo flagrantes de “aulas abertas” nos CFCs e outras ocorrências, tais como veículo irregular para aulas práticas, estrutura do estabelecimento inadequada, falta de documentação e ausência de diretores. Além de fiscalizar os CFCs, conforme a Legislação, para que não haja nenhuma irregularidade nas aulas práticas e teóricas, os agentes orientam sobre as possíveis sanções e procedimentos que os CFCs devem adotar após as vistorias.
