Os vereadores de Guarulhos têm 53 projetos para discussão, deliberação e votação na pauta da Sessão Extraordinária desta quarta-feira (5), às 14 horas. O encontro, realizado de forma remota, se inicia com a votação única do projeto de Decreto Legislativo 2132/2020, proposto pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Casa, que rejeita as contas da Prefeitura referentes ao exercício financeiro de 2016.
Na sequência, estão relacionados 16 Requerimentos, solicitando do Executivo informações sobre diversos assuntos, como alvará de empresas, construção de supermercado, canalização de córrego, profissionais da Educação que testaram positivo para a covid-19, o início de vacinação para farmacêuticos e profissionais que atuam nos cemitérios municipais.
A parte final da Sessão se resume à votação de 35 projetos de Lei e um projeto de Resolução. Apenas três, no entanto, têm parecer das Comissões Técnicas Permanentes e podem ser votados: PL 892/2019 (Dr. Alexandre Dentista (PSD), em segunda discussão, que dispensa do dia de trabalho, sem prejuízo dos vencimentos, uma vez por ano, o funcionário público municipal para realização do exame preventivo do câncer de próstata; PL 5263/2017 (Danilo Gomes, DC, e Eduardo Soltur, PSD), em primeira discussão, que implanta display digital com temporizador regressivo de tempo por meio de números nos sinais de trânsito para os grupos focais veiculares e de pedestres nas principais vias públicas; e o PL 3093/2018, em primeira discussão, que altera a Lei 7470/2016 (Janete Rocha Pietá, PT), para instituir o Dia da Mamografia e da Prevenção do Câncer de Mama.
A Sessão será transmitida pela TV Câmara Guarulhos por meio de seu site (www.guarulhos.sp.leg.br) e das redes sociais YouTube e Facebook. A pauta pode ser conferida no link http://guarulhos.sp.leg.br/pauta-da-sessao-de-05-05.2021/view
