Em audiência pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Secretaria da Saúde apresentou sua previsão financeira para o próximo ano, na manhã desta terça-feira (8). Presidida pelo vereador Geraldo Celestino (PSC), a audiência contou com a apresentação do secretário-adjunto Michael Rodrigues e do diretor financeiro Wonderson Moreno.
A pasta prevê um orçamento total de aproximadamente R$ 1,046 bilhão para o ano de 2022. Desse montante, cerca de R$ 790 milhões são provenientes do tesouro municipal e R$ 255 milhões de recursos vinculados. Esses valores deverão ser empregados em pessoal e encargos sociais, outras despesas correntes (que incluem materiais de consumo, serviços de pessoas jurídicas e pessoas físicas, subvenção social, entre outros) e investimentos.
Alguns parlamentares criticaram a exposição dos dados por não apresentar quais os programas estão previstos para o próximo ano e quanto será gasto em cada um deles. Os representantes da Prefeitura explicaram que esses programas só poderão ser confirmados depois da aprovação do PPA (Plano Plurianual) que deverá ser enviado para a análise da Câmara em agosto, mas que essas informações serão especificadas na LOA (Lei Orçamentária Anual).
Diante dos questionamentos, Rodrigues explicou, de maneira geral, que o orçamento deverá ser aplicado em cinco blocos principais voltados para: atenção básica, média e alta complexidade, vigilância em saúde, assistência farmacêutica e gestão do Sistema Único de Saúde.
Vários vereadores fizeram perguntas sobre a situação da saúde na cidade e pontuaram problemas em diversas unidades do município. Em relação ao Hospital Pimentas, os funcionários da pasta afirmaram que o valor repassado é de R$ 6,9 milhões por mês ao IDGT (Instituto de Desenvolvimento de Gestão, Tecnologia e Pesquisa em Saúde e Assistência Social), Organização Social de Saúde que administra o hospital.
Sobre os problemas apontados no Hospital Municipal de Urgências (HMU), Rodrigues afirmou que são feitas fiscalizações periódicas na unidade e que o Executivo está estruturando um novo chamamento público, a ser publicado em breve, para selecionar outra instituição para gerir o local.
Para recursos específicos de combate ao coronavírus, o secretário-adjunto salientou que não é possível fazer uma projeção. “Nós não sabemos como estará a situação da pandemia no ano que vem. Se Deus quiser, ela vai ter acabado. Até o final do ano esperamos estar com toda a população vacinada. Então, é impossível fazer uma projeção de recursos para uma coisa que a gente nem sabe se ainda haverá e que, se Deus quiser, já teremos superado tudo isso”, disse Rodrigues.
