A Artesp – Agência de Transporte do Estado de São Paulo encerrou na última quarta-feira (30), o recebimento das contribuições à Consulta Pública que trata da concessão do trecho norte do Rodoanel Mario Covas (SP-021). A fim de contribuir para o aprimoramento do projeto, os moradores do entorno, sociedade civil e empresas interessadas puderam participar, com o envio de suas manifestações por escrito, via formulário eletrônico, disponível no site da Agência. Prefeituras, munícipes, escritórios de advocacia, empresas da área de infraestrutura e engenharia ofereceram sugestões e esclareceram dúvidas sobre o projeto.
A expressiva participação no certame, entre 28 de maio e 30 de junho de 2020, rendeu 148 sugestões. Outras 17 contribuições já tinham sido recebidas durante a audiência pública, realizada virtualmente no próprio dia 28 de maio, em decorrência da pandemia.
O objetivo da consulta pública é assegurar a transparência da atividade administrativa, esclarecer e debater as linhas gerais do modelo proposto para o Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo.
Resumo das Contribuições – Consulta e Audiências Públicas:
- Indicação de investimentos a serem contemplados no Estudo de Viabilidade Econômico-Financeira (EVTE) do projeto;
- Esclarecimentos sobre licenças ambientais necessários ao traçado;
- Sugestão de inclusão de providências e intervenções no Plano de Operação Inicial (POI);
- Solicitação de ajustes em cláusulas contratuais, no que se refere ao equilíbrio- econômico-financeiro do contrato, à alocação de riscos das obras e à operação da rodovia;
- Dúvidas e sugestões sobre a contemplação da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD no projeto, entre outros.
A partir de agora, em nova etapa da licitação, todas as sugestões do público em geral, comentários e manifestações recebidas passarão por análise técnica da ARTESP e equipes multidisciplinares do Governo do Estado de São Paulo. O resultado das contribuições, tanto da audiência como da consulta pública, será publicado no site.
“Maior obra rodoviária do país, a nova concessão do Rodoanel Trecho Norte movimentou os mais diversos segmentos, o saldo da consulta é bem positivo. Estamos no caminho certo para suprir os anseios de mobilidade da população”, destaca o diretor-geral da ARTESP, Milton Persoli.
A previsão é de que, ainda na primeira quinzena de julho, seja disponibilizado um completo Data Room bilíngue (em inglês e português), com todas as informações sobre a licitação, assim como documentos, levantamento de dados e estudos sobre o projeto, a fim de que os investidores possam montar suas propostas com mais segurança. A publicação do edital deve ocorrer no segundo semestre de 2021.
