A Polícia Civil recolheu mais de 40 equipamentos eletrônicos em desacordo com a lei de proteção ao consumidor, em um comércio localizado no Ipiranga, na zona sul da Capital. A apreensão ocorreu na última terça-feira (3), como parte da operação “The Home Depot”, deflagrada por integrantes do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC).
Os trabalhos foram desempenhados por agentes da 1ª Delegacia da Divisão de Investigações sobre Infrações contra o Consumidor, os quais encontraram no estabelecimento um total de 44 itens eletrônicos à venda, com ausência de informações importantes e traduzidas para a língua portuguesa.
Ou seja, nas mercadorias faltavam dados da sua característica, qualidade, quantidade, composição, preço, garantia, prazo de validade, origem, bem como sobre os riscos que apresentam a saúde e segurança dos consumidores.
A mesma operação também apreendeu cinco lâmpadas fluorescentes, quatro produtos elétricos e quatro refletores com o mesmo problema: falta de dados previstos em lei. Neste caso, os produtos foram localizados em uma loja na Vila Marieta, na zona leste de São Paulo.
As duas ocorrências foram registradas na unidade especializada como crime contra a ordem tributária, econômica e de consumo. Dois homens são investigados.
