As pessoas com mobilidade reduzida precisam ter condições de circular tranquilamente por uma cidade ou por qualquer outro local. Por isso, as calçadas com acessibilidade são fundamentais para que esse deslocamento seja feito de forma segura, garantindo o direito de circulação.
O objetivo principal da calçada com acessibilidade é possibilitar o acesso de pessoas com deficiência a determinados locais públicos e privados, de forma segura e autônoma. Mas, infelizmente, não é o que se observa pelas principais vias de Guarulhos. Também não é a realidade de Agnaldo Campos, cadeirante aposentado de 59 anos, que expôs, em entrevista ao HOJE, os desafios que enfrenta no cotidiano para se locomover pela cidade.
“Eu moro em Guarulhos há 20 anos e estou há um ano residindo no Gopoúva. Desde então, nós, cadeirantes, não temos ruas adequadas com calçadas adaptadas. As ruas, por infelicidade, são muito esburacadas e quando a gente não tem acessibilidade na calçada, somos obrigados a andar na rua. Eu sei que andar na via é um perigo, mas preciso andar. Antigamente, quando eu estava morando no Parque Continental, era ainda pior. Lá as calçadas são lastimáveis, cheias de degraus”, explicou ele.
Enquanto isso, é comum se deparar com a existência de desníveis, buracos, lixeiras, bueiros destampados e pisos escorregadios ao longo das calçadas. Esses elementos limitam a livre circulação dos pedestres, de forma geral e, principalmente, das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
Segundo Campos, seu maior desafio está em transitar no entorno da avenida Emílio Ribas. “A dificuldade de andar pelas ruas da região complica ainda mais andar com a cadeira de rodas. As vias são de paralelepípedos, o que acaba trepidando demais e estragando a mesma. Então, se eu quiser descer da calçada e atravessar para o outro lado, é preciso voltar todo o percurso e ir pelo meio da via, se arriscando no trânsito e, por incrível que pareça, não sou o único deficiente que anda por lá. Em algumas outras vias, se existe acessibilidade, na maioria das vezes, ela é irregular: está presente no início da rua, mas no fim já não se tem mais”, expôs.
Se estes problemas atrapalham qualquer pedestre durante um passeio, as dificuldades são ainda maiores para quem é deficiente visual ou precisa utilizar uma cadeira de rodas. As calçadas sem acessibilidade e os locais inacessíveis inibem a circulação segura dessas pessoas. “Sendo assim, passei alguns ofícios para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SDU) da cidade, pois a Associação, Mobilidade, Acessibilidade e Inclusão Social (Amais) do Brasil, onde eu sou presidente, luta em prol da causa”, ressaltou.
A manutenção das calçadas é uma responsabilidade do proprietário ou responsável pelo imóvel. Isso abrange os cidadãos, as entidades privadas e os organismos governamentais. A prefeitura, por exemplo, deve zelar pelas boas condições dos passeios em áreas públicas da cidade, adequar as vias estruturais e agir em locais de grande movimentação, como hospitais, escolas, terminais, entre outros. Desse modo, as calçadas devem ser feitas com alguns pisos preestabelecidos, com especificações de largura, inclinação e faixas de ocupação, garantindo que todos os indivíduos consigam circular com autonomia e segurança.
Em nota, a SDU informou que a responsabilidade pela manutenção de calçadas é do proprietário do imóvel/estabelecimento. Segundo a pasta, a população pode denunciar calçadas irregulares pelo e-mail [email protected] informando seus dados pessoais, além do endereço completo do local (nome da rua, número e bairro) e, se possível, imagens.
