O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, e órgão delegado do Inmetro, com a finalidade de proteger o consumidor, realizou no período de 5 a 8 de dezembro, a operação “Papai Noel”, que fiscalizou brinquedos, bicicletas de uso infantil, e luminárias natalinas, do tipo mangueira e pisca-pisca em estabelecimentos de pequeno, médio e grande porte, e encontraram erros nos municípios de Caraguatatuba, Catanduva e São José do Rio Preto.
As equipes fiscalizaram 60 estabelecimentos e encontraram irregularidades em 8 (13%) que foram autuados. No total, foram verificados 9.395 produtos e encontraram erros em 187 (2%).
Confira a tabela com as irregularidades na capital. Acesse https://www.ipem.sp.gov.br/images/07imprensa/IpemSP_OpPapaiNoel2022_irregularidadesapital.pdf
Confira a tabela com as irregularidades no interior. Acesse https://www.ipem.sp.gov.br/images/07imprensa/IpemSP_OpPapaiNoel2022_irregularidadesinterior.pdf
As principais irregularidades encontradas durante a fiscalização foram a falta do selo de identificação da conformidade do Inmetro e informações obrigatórias nos brinquedos, ausência das informações do fornecedor nas luminárias, entre outros.
As empresas autuadas pelo Ipem-SP têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
“Esta operação especial teve a finalidade de tirar de circulação itens que envolvem a segurança de crianças, entre eles, brinquedos e bicicletas, além de produtos natalinos sem certificação utilizados para decoração em residências, escritórios e demais locais públicos como luminárias do tipo mangueira e pisca-pisca que podiam colocar em risco a vida da população, causando curto elétrico e provocando incêndios. Intensificamos a fiscalização nestes produtos para que o consumidor não sofra com sérios problemas de acidentes de consumo, permitindo a segurança do uso”, detalhou o superintendente Ricardo Camargo.
Em 2021, durante a mesma operação, as equipes fiscalizaram 211 estabelecimentos e encontraram irregularidades em 52 (24,6%) que foram autuados. No total, foram verificados 29.362 produtos e encontraram erros em 2.844 (9,7%).
A operação fez parte de um conjunto de ações de intensificação das fiscalizações do Ipem-SP, com o objetivo de identificar irregularidades em produtos e garantir que o consumidor não seja prejudicado nas compras de final do ano.
Dicas do Ipem-SP
No caso dos brinquedos, bicicletas de uso infantil, dois aspectos são de fundamental importância para garantir que a diversão aconteça com segurança: a presença de classificação etária indicativa e o selo do Inmetro. Se estas informações obrigatórias não estiverem na embalagem, o melhor a fazer é não adquirir o produto.
No caso dos pisca-pisca ou das mangueiras para iluminação, por exemplo, é importante observar o CNPJ do importador ou fabricante na embalagem, se o plugue é certificado, apresentando a marca da conformidade (marca do Inmetro), a voltagem e a potência máxima do conjunto, para que possam ser instalados de maneira adequada, garantindo a segurança das famílias durante as festas de final de ano.
