A Justiça de São Paulo determinou a demolição da Academia de Futebol 2, centro de treinamento do Palmeiras instalado no Parque Ecológico do Tietê, em Guarulhos. A decisão atende a uma ação do Ministério Público que aponta danos ambientais, falta de contrapartidas e irregularidades no uso da área ocupada pelo clube desde a década de 1990.
A sentença, emitida na sexta-feira (14) pelo juiz Rafael Carvalho de Sá Roriz, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos, exige a demolição completa da estrutura, que ocupa 45 mil m² e abriga cinco campos de futebol. O magistrado determinou ainda que o Palmeiras e o DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) restaurem integralmente o terreno ao seu estado natural.
O CT foi construído a partir de um acordo firmado em 1998, válido por 50 anos. Para o juiz, no entanto, a cessão deveria ter passado por chamamento público, garantindo a possibilidade de disputa por outros interessados, já que se trata de área ambientalmente sensível.
Irregularidades ambientais e ausência de contrapartidas
De acordo com o Ministério Público, o clube descumpriu obrigações previstas no acordo original, entre elas a instalação de um posto de vigilância 24 horas para controlar acessos ao parque. A falta desse monitoramento, segundo o MP, contribuiu para invasões e degradação ambiental.
O laudo pericial anexado à ação também identificou:
- lançamento de efluentes no canal do Tietê;
- existência de fossa séptica fora dos padrões técnicos;
- intervenções realizadas sem licenciamento adequado;
- riscos ambientais permanentes na área.
Para o juiz, o Palmeiras é “responsável direto pelos danos causados”, seja por ações ou pela ausência de medidas necessárias.
Palmeiras se defende e afirma que recuperou a área
O clube afirmou à Justiça que sempre ocupou o espaço de forma legal e transparente. Segundo o Palmeiras:
- a área era degradada, abandonada e usada como depósito de lixo antes de 2002;
- houve recuperação ambiental e implantação de atividades sociais e esportivas;
- o CT mantém vigilância, segurança e limpeza permanentes;
- não há degradação ambiental causada pelo clube.
A defesa também citou um novo acordo assinado com o DAEE em 2018, reforçando a regularidade da permanência no parque.
Decisão ainda pode ser revertida
A determinação judicial não é definitiva. O Palmeiras pode recorrer e tentar suspender ou reverter a ordem de demolição. Caso a sentença seja mantida, o clube e o DAEE terão de restaurar totalmente a área, incluindo recomposição da vegetação e reparação dos danos ambientais apontados na ação.
