A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu manter a sentença que havia negado o pagamento de indenização a uma mulher envolvida em um caso de maus-tratos a um cachorro em Guarulhos. O pedido de reintegração de posse do animal também foi recusado. O cão morreu enquanto o processo ainda estava em andamento.
O resgate ocorreu após ativistas e agentes da Polícia Ambiental identificarem indícios de risco à vida do animal. Conforme descrito nos autos, o cachorro estava isolado no imóvel, em condições precárias de higiene e saúde, apresentando lesões e sinais de abandono, além de não dispor de água e alimentação adequadas.
Depois de retirado do local, o animal recebeu atendimento veterinário emergencial, mas não sobreviveu.
A antiga responsável sustentou que o quadro clínico do cão estava relacionado a doenças e à idade avançada. No entanto, a análise das provas apontou falhas nos cuidados essenciais que deveriam ter sido garantidos, o que levou o Tribunal a manter a decisão anterior.
