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Tag: cargos comissionados

STF julga inconstitucional legislação sobre cargos comissionados criados por Almeida

Antônio Boaventura [email protected] O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a legislação que o ex-prefeito petista Sebastião Almeida, agora no PDT, criou para a acomodação de...

STF julga inconstitucional legislação sobre criação de cargos comissionados por Almeida

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a legislação que o ex-prefeito Sebastião Almeida, agora no PDT, criou para a acomodação de quase 2...

Câmara assina TAC com o Ministério Público para a redução...

A Câmara Municipal assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo visando à redução no...

Depois de 13 horas, vereadores aprovam projeto de cargos comissionados

Demorou: Após mais de 13 horas de sessão, os vereadores aprovaram o projeto dos cargos comissionados

Câmara recebe projeto de Guti para criação de 1.200 cargos comissionados...

Extraordinárias: Nesta quinta-feira (6), a presidência do Legislativo deverá convocar sessões extraordinárias para votar a proposta do Executivo

Câmara vota nesta quinta-feira projeto de cargos comissionados

Comissionados: O projeto de lei que cria 1.169 novos cargos comissionados na administração municipal está sendo aguardado na Câmara nesta quinta-feira

OAB promete se posicionar em relação à criação dos 1.200...

Análise: O advogado Alexandre de Sá, presidente da OAB-Guarulhos, disse que a entidade irá analisar a proposta do Executivo para, depois, se posicionar

Atribuições definem a legalidade da proposta de criação de 1.200...

Projeto: O Legislativo ainda aguarda o recebimento do projeto do Executivo

Almeida vira réu em Ação Penal

O prefeito Sebastião Almeida (PT), virou réu em uma ação do Tribunal de Justiça de São Paulo

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