Tag: lei
Bolsonaro diz que irá sancionar hoje auxílio a trabalhadores sem carteira
O projeto de lei que estabelece um auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores sem carteira assinada deverá ser sancionado nesta terça-feira...
Lei que proíbe alimentar pombos em Guarulhos vem se mostrando inoperante
Um dos municípios pioneiros na elaboração e implantação da lei que proíbe a alimentação para pombos na zona urbana, Guarulhos nunca registra qualquer infração,...
Câmara delibera projeto de lei que proíbe aterro na região...
A gestão dos aterros sanitários da cidade foi o tema de discussão entre os vereadores na sessão desta terça-feira (22). No entanto, a Câmara...
Vereador cria lei para amparo ao animal adotado por comunidade
Bichos que adquirem vínculo com determinada população passariam a receber amparo também da prefeitura
Vereadores arquivam PL que proibia exposição de sal nas mesas de...
Os vereadores arquivaram ontem o projeto de lei que visava proibir a disponibilização de sal de cozinha (cloreto de sódio), nas mesas e balcões...
Temer sanciona lei que permite ao comércio dar desconto nos pagamentos...
O presidente Michel Temer sancionou, nesta segunda-feira (26), a lei que permite aos comerciantes diferenciar a cobrança de preços para pagamento à vista e...
Criada em 2010, lei que proíbe o uso de celular ...
A lei existe, porém, sem eficácia alguma. Sem indicação para a devida fiscalização e orientação, a legislação que proíbe o uso do aparelho celular...
Lei da Coleta Seletiva, de coautoria de William Paneque, é...
Publicação: A lei, sancionada no último dia 20, tem os objetivos de preservar o meio ambiente e melhorar a qualidade de vida em Guarulhos
PF cumpre mandado e prende suspeito de terrorismo em Guarulhos
A Polícia Federal cumpriu mandato de prisão baseado na lei Antiterrorismo
