segunda-feira, 15 outubro, 2018
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Lei que proíbe alimentar pombos em Guarulhos vem se mostrando inoperante

Um dos municípios pioneiros na elaboração e implantação da lei que proíbe a alimentação para pombos na zona urbana, Guarulhos nunca registra qualquer infração,...

Câmara delibera projeto de lei que proíbe aterro na região...

A gestão dos aterros sanitários da cidade foi o tema de discussão entre os vereadores na sessão desta terça-feira (22). No entanto, a Câmara...

Vereador cria lei para amparo ao animal adotado por comunidade

Bichos que adquirem vínculo com determinada população passariam a receber amparo também da prefeitura

Vereadores arquivam PL que proibia exposição de sal nas mesas de...

Os vereadores arquivaram ontem o projeto de lei que visava proibir a disponibilização de sal de cozinha (cloreto de sódio), nas mesas e balcões...

Temer sanciona lei que permite ao comércio dar desconto nos pagamentos...

O presidente Michel Temer sancionou, nesta segunda-feira (26), a lei que permite aos comerciantes diferenciar a cobrança de preços para pagamento à vista e...

Criada em 2010, lei que proíbe o uso de celular ...

A lei existe, porém, sem eficácia alguma. Sem indicação para a devida fiscalização e orientação, a legislação que proíbe o uso do aparelho celular...

Lei da Coleta Seletiva, de coautoria de William Paneque, é...

Publicação: A lei, sancionada no último dia 20, tem os objetivos de preservar o meio ambiente e melhorar a qualidade de vida em Guarulhos

PF cumpre mandado e prende suspeito de terrorismo em Guarulhos

A Polícia Federal cumpriu mandato de prisão baseado na lei Antiterrorismo

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