Lei que proíbe alimentar pombos em Guarulhos vem se mostrando inoperante
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Lei que proíbe alimentar pombos em Guarulhos vem se mostrando inoperante

Um dos municípios pioneiros na elaboração e implantação da lei que proíbe a alimentação para…

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Câmara delibera projeto de lei que  proíbe aterro na região do Cabuçu
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Câmara delibera projeto de lei que proíbe aterro na região do Cabuçu

A gestão dos aterros sanitários da cidade foi o tema de discussão entre os vereadores…

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Vereador cria lei para amparo ao animal adotado por comunidade
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Vereador cria lei para amparo ao animal adotado por comunidade

Bichos que adquirem vínculo com determinada população passariam a receber amparo também da prefeitura

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Vereadores arquivam PL que proibia exposição de sal nas mesas de restaurantes de Guarulhos
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Vereadores arquivam PL que proibia exposição de sal nas mesas de restaurantes de Guarulhos

Os vereadores arquivaram ontem o projeto de lei que visava proibir a disponibilização de sal…

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Temer sanciona lei que permite ao comércio dar desconto nos pagamentos à vista
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Temer sanciona lei que permite ao comércio dar desconto nos pagamentos à vista

O presidente Michel Temer sancionou, nesta segunda-feira (26), a lei que permite aos comerciantes diferenciar…

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Criada em 2010, lei que proíbe o uso de celular  em agências bancárias não possui fiscalização
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Criada em 2010, lei que proíbe o uso de celular em agências bancárias não possui fiscalização

A lei existe, porém, sem eficácia alguma. Sem indicação para a devida fiscalização e orientação,…

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Lei da Coleta Seletiva, de coautoria  de William Paneque, é sancionada
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Lei da Coleta Seletiva, de coautoria de William Paneque, é sancionada

Publicação: A lei, sancionada no último dia 20, tem os objetivos de preservar o meio…

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PF cumpre mandado e prende suspeito de terrorismo em Guarulhos
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PF cumpre mandado e prende suspeito de terrorismo em Guarulhos

A Polícia Federal cumpriu mandato de prisão baseado na lei Antiterrorismo

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