MP apura desvio de R$ 1 bilhão em desapropriações do Rodoanel Norte

O Ministério Público apura a existência de um suposto esquema de superfaturamento em desapropriações
com desvios de mais de R$ 1 bilhão no trecho Norte do Rodoanel em Guarulhos.

O valor total da obraprevisto inicialmente pela Desenvolvimento Rodoviário S.A (Dersa) era de cerca de R$ 1,2 bilhão. No entanto, esse montante está hoje (entre realizado e a realizar) em torno dos R$ 2,5 bilhões. Somente em Guarulhos a diferença entre o ofertado inicial e o desembolso total está em mais de 378%. Em avaliação da autarquia o valor seria de R$ 587 milhões, subindo para mais de R$ 1,5 bilhão após novas avaliações. As obras contam com investimentos de R$ 6,8 bilhões.

Segundo a Dersa, no total há 591 processos de desapropriação no Rodoanel Norte. Desses 475 tramitam judicialmente e outros 35 tramitaram administrativamente. Há outros 81 processos em fase inicial de desapropriação, que poderão tramitar via judicial ou administrativo.

Os valores para as desapropriações são definidos por peritos administrativos da Dersa e do Departamento
de Estradas de Rodagem (DER). Caso os proprietários questionem as avaliações, compete a Justiça nomear
peritos judiciais para reavaliar os imóveis.

As investigações apontam indícios de envolvimento de ao menos três peritos nomeados pela Justiça da
Fazenda Pública de Guarulhos e dos escritórios de advocacia Trama, Sugiyama & Kasten e Tessler, Martins, Araújo, na supervalorização-de até 1.000% – dos laudos de desapropriações, segundo documentos enviados pela Dersa à Procuradoria Geral do Estado (PGE), em 2014. As informações são do jornal Valor Econômico.

Ao todo, 28 pessoas físicas e jurídicas já tiveram seus sigilos fiscal e bancário quebrados por ordem
da Justiça criminal de Guarulhos. O Procedimento Investigatório Criminal (PIC) instalado investiga ocorrência de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

No ano passado, o HOJE já havia apontado uma diferença de mais de 300% nos valores das desapropriações
do trecho norte na cidade. Na época, o governador Geraldo Alckmin afirmou que já estava recorrendo de todas as avaliações que considerava abusiva e levando os casos suspeitos ao conhecimento das autoridades competentes.
Em nota a Dersa ressaltou que as avaliações feitas são baseadas estritamente nas normas técnicas da ABNT e têm por objetivo apontar o justo valor de indenização para cada área desapropriada. Além disso, todos os depósitos efetuados pelo Estado no curso das ações judiciais de desapropriação e relativos a diferenças de avaliação cumpriram determinações judiciais.