O próximo prefeito de Guarulhos deverá assumir uma dívida de R$ 1,5 bilhão deixada pela atual administração. O débito se refere a contratação de fornecedores e prestadores de serviço durante o período de 2013 até este ano.
De acordo com dados disponibilizados no Portal da Transparência da prefeitura, neste ano já foram empenhados R$ 1,9 bi, onde R$ 1 bi foram devidamente executados pelos contratados que receberam um total de R$ 750 milhões. Com isso em apenas cinco meses o Executivo já deve R$ 318 mi.
No entanto, o maior débito do segundo mandato do prefeito Sebastião Almeida se refere ao ano passado,
quando a diferença entre o que foi executado e o pago ultrapassa R$ 541,8 mi. Conforme o Portal da
Transparência, em 2015 foram contratados R$ 3,6 bi, onde R$ 3,1 bi foram executados e apenas R$ 2,8 bi pagos. Em 2014 a prefeitura fechou o ano devendo R$ 305,2 mi. Um ano antes a dívida foi de
R$ 310,1 mi.
Caso não quite os débitos, Almeida poderá ser punido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), pois segundo a legislação não se pode deixar “restos a pagar” para o exercício seguinte ao término de uma administração.
Contudo, isso dependerá da votação das contas da prefeitura pelo Legislativo guarulhense. Anualmente
a prefeitura encaminha sua prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) que emite
um parecer e envia para votação na Câmara Municipal. As contas do exercício de 2012 ainda estão em
apreciação no Legislativo, com o parecer para rejeição do TCE mantido pelos vereadores que compõem
a comissão técnica de Finanças e Orçamento.
A expectativa é que as contas de 2016 de Almeida sejam apenas em 2018.
Foto: Ivanildo Porto
