O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realizou ontem uma fiscalização ordenada nas escolas públicas de Guarulhos para auditar a situação da merenda escolar. Além da cidade, outros 179 municípios foram visitados pelos 200 fiscais envolvidos na ação da Corte de Contas.
No total foram 200 unidades escolares que passaram pela fiscalização em todo o estado, sendo 114 municipais, 55 estaduais e 31 escolas técnicas. Durante a ação, que aconteceu das 8h30 às 13h, os fiscais realizaram 56 questionamentos dentre os quais se os alimentos estão sendo terceirizados, qual o tipo de merenda é entregue, a quantidade de alimentos que é servida, se o cardápio está fixado nas instituições de ensino, entre outros.
A previsão é de que hoje o TCE disponibilize um relatório parcial e consolidado da fiscalização. Segundo o tribunal, das ações será elaborado um relatório gerencial que será entregue a todos os conselheiros relatores de processos ligados às unidades fiscalizadas.
A fiscalização ocorreu após a Corte de Contas ter solicitado, no início de maio, esclarecimentos de 25 Secretarias de Educação municipais e da Secretaria Estadual da Educação, sobre o fornecimento de merenda escolar nas unidades da rede estadual. Na época o TCE solicitou explicações sobre a descompatibilização dos municípios ao convênio estadual para fornecimento de alimentos nas escolas estaduais.
Dados – Segundo as informações que a Pasta da Educação prestou ao TCE em 2016, dos 645 municípios paulistas, 567 foram conveniados no sistema descentralizado – aquele em que o repasse de verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é feito diretamente entre estado e o município, sem a necessidade de convênio ou outros instrumentos similares. Outros 78 foram conveniados na rede centralizada – quando o fornecimento era coordenado pelo órgão gerenciador, responsável por organizar cardápios, licitações, testes de qualidade e distribuição de alimentos.
Reportagem: Rosana Ibanez
Foto: A2img/José Luis da Conceição
