Operação do TCE fiscaliza a merenda escolar em Guarulhos

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE­-SP) realizou ontem uma fiscalização ordenada nas escolas públicas de Guaru­lhos para auditar a situação da merenda escolar. Além da cidade, outros 179 muni­cípios foram visitados pelos 200 fiscais envolvidos na ação da Corte de Contas.

No total foram 200 unidades escolares que passaram pela fiscalização em todo o estado, sendo 114 municipais, 55 estadu­ais e 31 escolas técnicas. Durante a ação, que acon­teceu das 8h30 às 13h, os fiscais realizaram 56 questionamentos dentre os quais se os alimentos estão sendo terceirizados, qual o tipo de merenda é entregue, a quantidade de alimentos que é servida, se o cardápio está fixado nas instituições de ensino, entre outros.

A previsão é de que hoje o TCE disponibilize um relatório parcial e con­solidado da fiscalização. Segundo o tribunal, das ações será elaborado um relatório gerencial que será entregue a todos os conselheiros relatores de processos ligados às unidades fiscalizadas.

A fiscalização ocorreu após a Corte de Contas ter solicitado, no início de maio, esclarecimen­tos de 25 Secretarias de Educação municipais e da Secretaria Estadual da Educação, sobre o forneci­mento de merenda escolar nas unidades da rede estadual. Na época o TCE solicitou explicações sobre a descompatibilização dos municípios ao convênio estadual para fornecimento de alimentos nas escolas estaduais.

Dados – Segundo as in­formações que a Pasta da Educação prestou ao TCE em 2016, dos 645 municí­pios paulistas, 567 foram conveniados no sistema descentralizado – aque­le em que o repasse de verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é feito diretamente entre esta­do e o município, sem a necessidade de convênio ou outros instrumentos similares. Outros 78 foram conveniados na rede centralizada – quando o for­necimento era coordenado pelo órgão gerenciador, responsável por organizar cardápios, licitações, testes de qualidade e distribuição de alimentos.

Reportagem: Rosana Ibanez
Foto: A2img/José Luis da Conceição