Cigarros paraguaios são vendidos sem nenhum tipo de fiscalização

Diversos tipos de cigarros paraguaios são vendidos livremente pelas vias públicas de Guarulhos, de acordo com o levantamento feito pelo HOJE, na última sexta-feira (15). Os comércios localizados na rua Gameleiras (região do São João), avenida Jamil João Zarif e na Praça 8 de Dezembro  (ambos na região do Taboão) trabalhavam com imitações de marcas nacionais e do Paraguai.

Em 2016, a Polícia Civil de Guarulhos apreendeu 17.254 mil maços de cigarros irregulares e 62 pessoas foram averiguadas e outras nove presas. No ano passado, foram 47.741 mil mercadorias retidas, além de 151 pessoas investigadas e nove detidos.

A polícia informou que existem diversas operações dos órgãos de segurança para combater o contrabando de cigarros clandestinos. Geralmente, os produtos são oriundos do Paraguai e entram ilegalmente no país ou são produzidos em fábricas irregulares.

Em maio, uma operação da Polícia Civil desmantelou uma fábrica de cigarros falsificados em Vargem Grande Paulista, na região metropolitana de São Paulo. Uma quadrilha produzia a mercadoria em Cotia e as embalava como se fossem paraguaios.

Já sobre a fiscalização no município, a Prefeitura de Guarulhos esclareceu que crimes de contrabando e pirataria são tratados exclusivamente pela Receita Federal e Polícia Federal. Compete à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SDU) fiscalizar apenas a legalidade do estabelecimento (alvarás e licenças de funcionamento). “No caso dos ambulantes, caso seja flagrado o comércio irregular de qualquer produto o comerciante é notificado e a mercadoria, apreendida”, diz trecho da nota.

Após a apreensão, a SDU avalia o produto recolhido. Se oferecer risco à saúde pública ou danos de qualquer natureza será destruído. Caso contrário, ele é encaminhado ao Fundo Social de Solidariedade.

Reportagem: Leticia Lopes