SDU deve cassar licença de funcionamento de todos os bares da rua Tapajós por excesso de barulho

Os estabelecimentos comerciais com atividade noturna localizados na Rua Tapajós, Jardim Barbosa, devem ter sua licença de funcionamento cassada. O HOJE apurou que a determinação deve ser publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (29).

O fechamento destes estabelecimentos atende a um pedido do Ministério Público (MP) de Guarulhos, à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, com base em denúncia de moradores da região. Eles alegam excesso de barulho oriundo dos bares localizados na via. Pelo menos cinco comércios devem ter a licença cassada.

No local existem pelo menos nove estabelecimentos, sendo pelo pelos cinco de grande porte, além de outros estabelecimentos, como restaurantes, bufês e salões de cabeleireiros. Com fácil acesso à avenida Paulo Faccini, sendo assim um ótimo local no ponto de vista comercial.

Segundo a legislação brasileira, a perturbação do sossego é uma contravenção penal que consiste em perturbar o sossego alheio com as ações mencionadas nos incisos do artigo 42, como: gritaria ou algazarra; exercício de profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais; abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos e provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.

Reportagem: Gustavo Druzian