Guarulhos apresenta queda no Índice de Participação dos Municípios, diz Fazenda

Mesmo apresentando queda, Guarulhos se manteve na segunda posição, dentre as 645 cidades paulistas, no Índice de Participação dos Municípios (IPM), com percentual de 3,518%. Os dados preliminares do IPM, ano base 2015, para aplicação em 2017, foram divulgados pela Secretaria da Fazenda do Estado nesta quarta-feira. Na edição passada, o IPM da cidade estava em 3,557%.

A primeira colocação ficou com São Paulo com índice de 21,32% na participação. Paulínia ficou em terceiro com uma taxa de 2,944% de IPM, seguida de São Bernardo do Campo com 2,712%. Campinas, terceira maior cidade do estado, aparece na quinta posição com um percentual de 2,690%, bem abaixo do registrado por Guarulhos. Os índices determinarão o repasse de parcelas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) às cidades paulistas no próximo ano.

Além de apresentar queda no IPM, Guarulhos vem despencando em diversos outros indicadores econômicos. O principal deles foi observado no ranking do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) das maiores economias do país, onde o município caiu da 8ª posição para 13ª no Brasil e quarta no estado, ficando atrás das cidades de São Paulo, Osasco e Campinas. O município contribui com 0,93% do total do Produto Interno Bruto (PIB) do país, com R$ 49,3 milhões.

Outro levantamento onde Guarulhos aparece mal avaliada é no Ranking de Eficiência dos Municípios (REM-F) divulgado no mês passado pelo jornal Folha de S.Paulo em parceria com o Datafolha. O município figura na 2.019ª posição ficando atrás de cidades como Campinas (470ª), São Paulo (1.330ª) e Osasco (1.196ª).

Já na receita de transferências, o principal item é o ICMS que deve ter uma retração de -0,02% nominal na cidade em 2017, segundo documento encaminhado pela Secretaria de Governo à Câmara Municipal com os estudos e estimativas das receitas para o exercício financeiro do ano que vem. Neste ano a queda no repasse do tributo foi o principal motivo para a crise financeira que a prefeitura enfrenta. Somente no primeiro trimestre, houve uma diminuição de R$ 8 milhões no valor do ICMS encaminhado a cidade. Segundo a Fazenda até o momento foram direcionados à Guarulhos R$ 595,3 milhões.

IPM – O IPM preliminar foi apurado com base nos dados sobre a atividade econômica dos municípios em 2015 para ser adotado durante todo ano de 2017. As prefeituras têm 30 dias para apresentar pedidos de impugnação dos índices de valor agregado apontados no IPM. A Fazenda continuará a analisar as informações enviadas pelas administrações municipais a fim de identificar possíveis incorreções e realizar as retificações necessárias.

Reportagem: Rosana Ibanez
Foto: Ivanildo Porto