Fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) autuaram a engarrafadora Servgás Distribuidora de Gás, na Vila Paraíso por vender gramas a menos de gás de cozinha no botijão. Na empresa eles constataram que dos 32 botijões examinados de 13kg, cinco apresentaram erros de indicação de tara, sendo a maior 520g.
O objetivo da ação é verificar a fidelidade das indicações de quantidade, peso ou volume nas embalagens dos produtos, a fim de coibir a comercialização de itens que tragam em suas embalagens informações em desacordo com a legislação vigente.
Além de Guarulhos, a operação especial do Ipem visitou engarrafadoras na capital, Bauru, Barueri, Mauá, Paulínia, Presidente Prudente, Ribeirão Preto e Jardinópolis, nos dias 5 e 6 de setembro. Foram examinados 20 lotes de botijões de gás e encontradas irregularidades em cinco (25%). Ao todo foram fiscalizados 16 estabelecimentos, encontrados erros em quatro (25%) deles.
Cabe ressaltar que a tara indicada nos botijões é descontada no abastecimento dos mesmos e interfere na quantidade líquida de produto envasado. O erro da tara é, portanto, um erro formal que prejudica o consumidor. No caso de produtos irregulares a distribuidora é autuada e tem dez dias de prazo para apresentar a defesa ao IPEM-SP que define a multa. As multas podem chegar a R$ 1,5 milhão, dobrando em caso de reincidência. A partir de agora, as empresas autuadas têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. No caso de produtos pré-medidos (embalados sem a presença do consumidor), as multas podem variar de R$ 640 a R$ 30 mil, dobrando na reincidência.
Foto: Ivanildo Porto
