Entre os parlamentos com maior número de projetos inconstitucionais no Estado, o presidente da Câmara Municipal, Eduardo Soltur (PSD), admitiu nesta terça-feira (7)durante a sessão parlamentar, ter dificuldades para conter e combater a produção de propostas inadequadas com a legislação dos vereadores.
“O projeto passa em várias comissões e mesmo com o veto das comissões, o projeto é encaminhado ao plenário, que é soberano. Às vezes o projeto é aprovado e acaba passando. Ele chega ao Executivo e acaba retornando”, explicou Soltur.
Atualmente, o parlamento guarulhense ocupa a 5ª colocação entre as 645 Câmaras de todo estado no que diz respeito à aprovação de projetos inconstitucionais. Contudo, Soltur entende que sua missão de combate contra as irregularidades ou vícios das propostas apresentadas pelos vereadores não é das mais fáceis.
“É complicado. Já é de praxe na Casa deliberar e depois o prefeito vetar os projetos. O vereador apela por que quer fazer a política dele e acaba aumento o índice de inconstitucionalidade dos projetos”, concluiu.
Reportagem: Antônio Boaventura
Foto: Ivanildo Porto
