Ampliação do número de parlamentares pode voltar a ser discutida na Câmara

A proposta de modificação do número de vereadores da Câmara Municipal de Guarulhos apresentada pelo presidente Eduardo Soltur (PSD) em 2014 pode voltar a ser discutida entre os parlamentares. A sugestão inicial previa uma composição de 37 cadeiras na Casa de Leis. No entanto, de acordo com a Constituição Federal, o parlamento guarulhense pode apenas pleitear uma nova cadeira. Hoje, a Câmara guarulhense tem 34 vereadores.

“Precisamos ver qual é o número atual de habitantes da cidade e de eleitores para ver se conseguimos chegar a um possível aumento. É complicado. Eu vou pensar o que tem de bom e de ruim”, declarou Soltur.
Sem a aprovação da emenda que alterava o artigo 10, inciso 1º, da Lei Orgânica do Município (LOM), Soltur afirmou que na época ele teria informações que permitiam o aumento de parlamentares. Entretanto, a projeção realizada esbarrou na orientação do artigo 29 da Constituição Federal, que prevê apenas 35 representantes no Legislativo para cidades com até 1,5 milhão de habitantes.

“Nós temos a informação que na outra que fizemos, o número não estava de acordo em relação às 37 cadeiras. Se proceder creio que vamos colocar novamente a proposta”, concluiu.
Contudo, o presidente do Legislativo não descartou a retomada desta discussão, porém, entende ser necessário um estudo para que possa reconduzir a discussão no plenário da Câmara.

Reportagem: Antônio Boaventura
Foto: Ivanildo Porto