Ex-comissionados protestam contra a falta de pagamento da rescisão

A manhã desta segunda-feira começou agitada no Paço Municipal com o protesto dos ex-funcionários comissionados da prefeitura, contratados pelo ex-prefeito Sebastião Almeida. Desde o dia 1o de janeiro, quando o prefeito Guti (PSB) assumiu o governo, ele demitiu 1.941 comissionados, ou seja, cargos de confiança e, até o momento, nenhum deles recebeu a rescisão trabalhista. Um grupo de ex-funcionários se reuniu com a administração municipal por duas horas, mas não houve acordo entre as duas partes. nesta terça-feira (11) novo protesto foi marcada para as 16h.

Segundo os ex-comissionados, a prefeitura teria informado no inicio do ano que a rescisão seria paga, mas depois recuou alegando  dificuldades financeiras. Agora, o governo se baseia em uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), onde foi declarado que funcionários comissionados não possuem direito a férias, INSS e Fundo de Garantia do Trabalhador Social (FGTS).

A prefeitura alegou ainda que que existem problemas e irregularidades nestes cargos comissionados.

Entre os demitidos existe um grupo de mulheres grávidas, o que pela Consolidação das Leis do Trabalho, as mulheres grávidas possuem direito a estabilidade durante este período.

Ex-comissionadas  grávidas e exoneradas da administração relatam os seus dramas

Demitidas há mais de três meses de seus cargos comissionados e sem receber as rescisões trabalhistas da Prefeitura de Guarulhos, um grupo de futuras mães relatou seus dramas ao HOJE. Em virtude da dificuldade financeira que atravessam, elas decidiram recorrer ao Judiciário. “Eles pediram prazo e nós não estamos tendo respaldo. Alegam a inconstitucionalidade dos cargos, mas trabalhamos, pagamos os impostos e encargos e queremos receber. Temos nossos direitos”, disse a ex-servidora pública da extinta Secretaria de Cultura, Edmara de Assis, 42 anos.

Mesmo apelando ao Judiciário, elas continuam sem ter qualquer tipo de resposta. A reportagem apurou que entre os 1.971 funcionários exonerados pelo prefeito Guti (PSB) no dia 1º de janeiro, havia 11 mulheres gestantes. Destas, segundo a ex-comissionada da Secretaria de Cultura, quatro já tiveram seus bebês.

“Foi um choque. Isso porque fiquei sabendo da minha gestação no dia 28 de dezembro, e nós já sabíamos que seríamos demitidas. Isso era fato. Como que vou arrumar um emprego grávida?”, perguntou Edmara, que espera pelo seu segundo filho.

Inconformada com o tratamento da gestão de Guti diante desta questão, ela, que trabalhava na administração desde 2010, revelou que informou ao Departamento de Recursos Humanos da prefeitura o seu estado, porém, segundo ela, teve seu pedido de permanência negado pelo governo.

Reportagem: Ulisses Carvalho e Antônio Boaventura

Foto: Reprodução/TV Globo