O superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), Francisco Carone, afirmou que a cidade de Guarulhos precisa de R$ 2,4 bilhões para solucionar os problemas de saneamento básico. Atualmente, o município trata menos de 3% de esgoto, porém, segundo ele, o prefeito Guti (PSB) espera ampliar este índice para 8% até abril de 2018.
No dia 16 do mês passado, o presidente Michel Temer (PMDB) anunciou a implantação do programa federal Avançar Cidades, que tem como principal objetivo a realização de investimentos nas áreas de mobilidade urbana e saneamento básico. A classificação dos municípios para receber este auxílio se dará pela seguinte ordem: menos de 50 mil habitantes, até 250 mil moradores e acima de 250 mil.
De olho na ajuda do governo federal, que ainda não tem valor estimulado para destinar a Guarulhos, Carone ressalta que não terá receio em pleitear até valores adicionais para que o projeto de saneamento deixe o papel e se torne realidade. “Vou pleitear todo recurso que for para melhorar o município. Eu preciso R$ 2,4 bilhões”, explicou o superintendente.
Em contrapartida, no mês de abril de 2015, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deu parecer favorável ao governador Geraldo Alckmin (PSDB), que ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Parceria Público Privada (PPP) da Prefeitura de Guarulhos para tratamento do esgoto. A OAS Soluções Ambientais venceu o certame no ano de 2014.
O entendimento do TJ-SP naquela ocasião foi de que esta iniciativa teria de ser realizada em conjunto com o governo do estado por se tratar de uma área em que o destino do esgoto ultrapassa o limite de municípios. Propenso a promover mudança neste quadro, Carone entende que este impasse precisa ser solucionado o mais breve possível para que possa iniciar o processo de tratamento de esgoto.
“É uma questão bastante complexa para gente tratar de uma maneira rápida. Mas, o que tem de se fazer é tratar o esgoto seja com a PPP que aí está ou substituindo por outra PPP. Tem todo um trâmite jurídico nesse caminho que é muito longo”, concluiu.
Reportagem: Antônio Boaventura
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Foto: Ivanildo Porto
