Promessa de campanha do prefeito Guti (PSB), o congelamento da cobrança do Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU) depende da atualização da planta genérica imobiliária da cidade. Para viabilizar esta proposta, a Prefeitura de Guarulhos criou um grupo de trabalho na Secretaria da Fazenda.
Entretanto, a cobrança do imposto foi reajustado em 6,15%. Em 2016, a prefeitura arrecadou cerca de R$ 414 milhões e para este ano a expectativa de arrecadação é de R$ 443 milhões. Ou seja, 7% superior ao do ano anterior.
“A proposta do prefeito Guti (PSB) na época de campanha será executada com o nosso trabalho do departamento de receita imobiliária. Teremos total empenho para que possamos fazer essa planta genérica de valores e faça um lançamento com justiça social e possa proporcionar uma possível redução”, apontou o secretário da Fazenda, Peterson Ruan.
Outro ponto destacado pelo secretário foi à redução ou até a isenção do pagamento do IPTU para moradias que estão alocadas em vias de terra e consequentemente sem asfalto. Ele também destacou estar viabilizando ações para reduzir a inadimplência no pagamento do imposto.
“Nós vamos brigar para que esta planta genérica de valores se atente a isso e leve justiça ao cidadão. Quanto mais alto o imposto mais inadimplência ela gera. Dependendo da forma de aplicação desta redução, o cidadão vai lá com vontade pagar esse imposto”, explicou.
O valor arrecadado com o tributo na cidade é investido em serviços (obras de infraestrutura, pavimentação, entre outros) e equipamentos mantidos pela Prefeitura de Guarulhos. Cerca de 25%, no mínimo, da receita com o IPTU são destinados para a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), outros 15% no mínimo são destinados para financiar ações e prestação de serviços na área da saúde, e 5% são destinados para a Câmara Municipal.
Antônio Boaventura
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