Penitenciárias e CDPs de Guarulhos sofrem com superlotação carcerária

As penitenciárias e os Centros de Detenção Provisória (CDPs), de Guarulhos sofrem com a superlotação nas unidades. Segundo dados atualizados no último dia 27 pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), a Penitenciária José Parada Neto, localizada na rua Benedito Climério, tem capacidade para 838 presos, porém, a população prisional está em 2.227, além do anexo em regime semiaberto, onde são recolhidos 314 presos, enquanto a capacidade é de 254 detentos.

Já a Penitenciária Desembargador Adriano Marrey, na rodovia Presidente Dutra, tem capacidade para 1.268 detentos, e a população prisional é de 2.196. Os dois CDPs na cidade, no Jardim Cumbica, também sofrem com o elevado número de detentos: no CDP I há 1.641 presos, enquanto o local foi construído para comportar 844 pessoas. No CDP II, são 1673 presos, porém, a capacidade é para 841 detentos.

A recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU) é de um preso para cada seis metros quadrados. “Com a lotação, muitos presos acabam ficando em condições cruéis, e as penitenciárias de Guarulhos já apresentavam problemas com a capacidade prisional há 10 anos”, afirmou o advogado e membro do Conselho Estadual de Direitos da Pessoa Humana do Estado de São Paulo (Condepe), Ariel de Castro Alves.

O problema do grande número de detentos também dificulta o trabalho dos agentes penitenciários. “Uma unidade além da capacidade é ruim psicologicamente para todos”, observa Cheila Olala,56, conselheira estadual do Condepe e relatora da comissão do sistema prisional. Ela afirmou que a Penitenciária Desembargador Adriano Marrey tem grande carência na questão médica, além de no passado já ter sofrido com problemas de falta de água e alimentação. “No Marrey já visitamos para verificar casos da falta de água, tratamento médico adequado, visto a falta de profissionais e marmitas estragadas”.

Segundo o Sindicato dos Agentes Penitenciários de São Paulo (Sindasp), no estado são 169 penitenciárias, além de 30 mil agentes e 41 mil servidores no sistema prisional. “Para comportar toda essa população carcerária, precisamos da construção dobro de unidades que há neste momento no estado”, explicou o presidente do Sindasp Daniel Grandolfo.

Secretaria diz que denúncias contra sistema não procedem

O HOJE contatou a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), que em nota disse que as denúncias não procedem. “Não há falta de água, apenas um controle no fornecimento, de modo a coibir o desperdício e a propiciar, que todos tenham acesso à água. Ressalvamos ainda que a unidade possui equipe médica completa, composta por um médico, dois enfermeiros e quatro auxiliares. Os casos mais complexos são encaminhados à rede pública de saúde ou ao Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário da Fundação ABC, nos hospitais de referência em saúde e quando necessitam de atendimento em especialidades podem agendar por meio do Sistema CROSS – Central de Regulação de Ofertas de Serviços em Saúde em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde”.

Informou ainda que “está em andamento o Plano de Expansão de Unidades Prisionais. Desde o início desse Plano, a SAP entregou aproximadamente 20 mil vagas. Até o momento já foram inauguradas 24 unidades e outros 15 presídios estão em construção”, disse a Sap.

Dados do sistema prisional guarulhense:

Penitenciária José Parada Neto
Capacidade: 838
População Prisional: 2227
Anexo em regime semiaberto:
Capacidade: 254
População: 314

Penitenciária Desembargador Adriano Marrey
Capacidade: 1268
População Prisional: 2196

Centro de Detenção Provisória I
Capacidade: 844
População Prisional: 1641

Centro de Detenção Provisória II
Capacidade: 841
População Prisional: 1673

Presos com trânsito em julgado nos CDPs: 283

* Os demais aguardam decisão da justiça sobre seus processos. Informamos ainda que os presos serão removidos de acordo com a disponibilização das vagas, sendo respeitada a lista cronológica, por data de condenação. Fonte: (SAP)

População total CDPs: 3314 presos

Transferência de presos do CDP II para o regime fechado e semiaberto: 1117 (dados de junho 2017)
Transferência de presos do CDP I para regime fechado e semiaberto: 1297 (dados de junho de 2017)

Reportagem: Ulisses Carvalho
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Foto: Ivanildo Porto