O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, nesta quarta-feira (9), o aumento dos limites de velocidade nas marginais Pinheiros e Tietê que foram reajustados pela gestão João Doria (PSDB).
A decisão ocorreu após julgamento na 13ª Câmara de Direito Público do tribunal que analisou o mérito da liminar em favor da mudança. A autorização partiu da desembargadora Flora Maria Nesi Tossi Silva que também é relatora da ação na 13ª Câmara de Direito Público.
O processo judicial sobre os novos limites de velocidade começou quando a Ciclocidade (Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo) pediu a suspensão da medida. Um juiz de primeira instância proferiu liminar favorável à associação, que após a prefeitura recorrer, foi derrubada pela desembargadora Flora Maria Silva.
Na decisão que liberou a gestão Doria para implantar a mudança, a desembargadora afirmou que “não há nenhuma violação a princípios constitucionais ou ilegalidades.”
A 13ª Câmara de Direito Público é composta pelos desembargadores Ferraz de Arruda e Ricardo Anafe. Ambos acompanharam nesta quarta o voto pela manutenção das velocidades sustentado pela colega Flora Maria Silva.
As velocidades máximas foram alteradas de 70 km/h para 90 km/h (pista expressa), de 60 km/h para 70 km/h (central), e 50 km/h para 60 km/h (local). A exceção é a faixa mais à direita da pista local, que permanece com o antigo limite de 50 km/h, implementado durante o mandato de Fernando Haddad (PT), em julho de 2015.
Os novos patamares de velocidade nas marginais foram uma das promessas de João Doria sob o argumento de que a nova medida diminuiria os índices de mortes provocadas pelo trânsito nos locais.
Durante o anúncio do programa, Doria disse que contava com apoio majoritário da opinião pública para elevar as velocidades e prometeu um amplo pacote de sinalização, orientação e fiscalização para combater os problemas das duas vias.
MORTES
Segundo balanço do Infosiga (Sistema de Informações Gerenciais de Acidentes de Trânsito), da gestão Alckmin, 16 pessoas morreram nos primeiros seis meses do ano nas marginais da capital paulista. Entre as 16 vítimas, 12 pilotavam moto.
Crédito: Folhapress
