Um total de 14.309 motoristas de Guarulhos tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa entre os meses de janeiro e setembro deste ano. Segundo o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), somente no ano passado foram suspensas 15.338 CNH.
Em todo o estado, a média mensal de suspensão da CNH cresceu 50% de 2015 para 2017 no estado. Neste ano, entre janeiro e setembro, 424.625 condutores iniciaram o cumprimento da suspensão, enquanto em todo o ano de 2015 foram 377.341.
A partir desta quarta-feira (01), o prazo mínimo de suspensão ao qual o motorista está sujeito caso acumule 20 ou mais pontos por infrações cometidas exclusivamente desde 1º de novembro de 2016 será de seis meses. Antes, o tempo mínimo era de um mês. O máximo permanece em 12 meses.
O período maior de suspensão foi estabelecido pela Lei Federal nº 13.281, que promoveu alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Em vigor desde novembro de 2016, a norma produzirá efeitos nos processos de suspensões a partir de agora porque o condutor é penalizado ao somar ou ultrapassar 20 pontos no período de 12 meses contados a partir da primeira infração.
Motoristas reincidentes na perda da CNH no período de um ano receberão a pena mínima de oito meses. Atualmente, nesses casos, é de seis meses. Já o tempo máximo permanece em 24 meses.
Quem for notificado sobre a instauração do processo e acumular pontuação de infrações cometidas antes de 1º de novembro de 2016 ainda receberá penalidade de acordo com a regra anterior, partindo de um mês de suspensão. O prazo total é estipulado de acordo com o histórico do cidadão e da gravidade das infrações que constam em seu prontuário.
Reportagem: Rosana Ibanez
Foto: Ivanildo Porto
