O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran) flagrou, nesta quinta-feira (8/3), irregularidade em aula prática de um Centro de Formação de Condutores (CFC), conhecido como autoescola, em Guarulhos, na Grande São Paulo.
Durante fiscalização na autoescola Moura motivada por denúncia na Ouvidoria do Detran, a equipe verificou, por meio do sistema e-CNH, que o instrutor que naquele momento deveria estar ministrando uma aula prática na categoria B (carro) encontrava-se dentro do estabelecimento. O e-CNH é um sistema eletrônico que registra todas as etapas do processo de habilitação.
Foi registrado boletim de ocorrência no 6º Distrito Policial de Guarulhos por inserção de dados falsos em sistema de informações, crime previsto no artigo 313-A do Código Penal, com pena prevista de 2 a 12 anos de reclusão.
Além disso, a autoescola terá sua atividade suspensa preventivamente por 30 dias e responderá a processo administrativo instaurado pelo Detran, que pode resultar em descredenciamento. Como garante a Constituição Federal, a empresa terá direito a apresentar defesa antes da conclusão do processo.
“A formação correta do condutor é parte fundamental para um trânsito mais humano e seguro”, ressalta Maxwell Vieira, diretor-presidente do Detran.
O Detran realiza regular e periodicamente diligências e fiscalizações em parceiros como CFCs, médicos e psicólogos credenciados e em locais de exames práticos, a fim de coibir eventuais fraudes e irregularidades no processo de habilitação.
Suspeitas de irregularidades podem ser denunciadas à Ouvidoria do Detran pelo portal www.detran.sp.gov.br ou diretamente no link a seguir http://bit.ly/1ZfLWnf. É garantido sigilo ao denunciante.
(Foto: Zanone Fraissat/Folhapress)
