Defesa de Lula pede ao STF liminar contra prisão

Defesa de Lula pede ao STF liminar contra prisão

A defesa do ex-presidente Lula entrou com uma reclamação no STF (Supremo Tribunal Federal), no início da noite desta sexta-feira (6), em que pede uma liminar para suspender sua prisão. Os advogados argumentaram que a ordem de prisão não esperou o esgotamento dos recursos no TRF-4 (Tribunal Regional Federal).

Os advogados pedem a suspensão da execução provisória da pena imposta a Lula até o julgamento de mérito de duas ADCs (ações declaratórias de constitucionalidade) que discutem no STF a constitucionalidade da prisão após condenação em segunda instância.
As duas ADCs estão sob relatoria do ministro Marco Aurélio. Por essa razão, os advogados de Lula direcionaram o pedido a ele. No entanto, a reclamação foi distribuída eletronicamente pelo Supremo e o ministro sorteado para ser o relator foi Edson Fachin, informou a assessoria do tribunal.

Caso o primeiro pedido não seja acolhido, os advogados pedem uma liminar para suspender a prisão até que o TRF-4 examine a admissibilidade dos recursos extraordinários, que são direcionados ao STF.
Por último, se os pedidos anteriores forem negados, a defesa de Lula quer que ele aguarde em liberdade o julgamento dos embargos de declaração que serão apresentados ao próprio TRF-4 até a próxima terça-feira (10).

Crédito: Folhapress

Foto: Ricardo Stuckert/Fotos Públicas

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