Prefeitura deve abrir processo de licitação para unidades de saúde gerenciadas pelo Instituto Gerir

A menos de 10 dias do encerramento do contrato com o Instituto Gerir, que administra no município o Hospital Municipal de Urgências (HMU), Hospital Municipal da Criança e do Adolescente (HMCA) e Policlínica Paraventi desde maio do ano passado, a prefeitura deve promover a abertura de processo de licitação para a gestão daquelas unidades.

Entretanto, o HOJE obteve a informação de que este procedimento está em estudo, sem que haja qualquer prazo para sua publicação ou se há tempo hábil para concluir todo processo até o encerramento do contrato com a entidade goiana. Contudo, não está descarta a possibilidade de prorrogar o contrato com o Instituto Gerir.

Para não interromper as atividades, existe a possibilidade de realizar o processo de contratação de forma individual, diferente do modelo adotado pela atual gestão no ano passado, quando repassou a administração do HMU, HMCA e da Policlínica Paraventi. O valor do acordo entre as partes é de pouco mais de R$ 162 milhões por ano.

Esta iniciativa do governo local foi alvo de matéria do poder judiciário, que por algumas oportunidades contestou o modelo de negociação, além de suspender o convênio por apontar possíveis irregularidades na formalização do acordo entre as partes. No entanto, a manutenção do Instituto Gerir na administração daquelas unidades somente foi possível por conta dos recursos impetrados pela prefeitura.

A reportagem apurou que a instituição do estado de Goiás pediu um reajuste de quase 100%. A prestação de serviço deixaria de ter o valor mensal de R$ 13,5 milhões e passaria a ser de R$ 25,5 milhões. O Instituto Gerir optou por não comentar o assunto, assim como o governo guarulhense.

Antônio Boaventura

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