Para solucionar o imbróglio em relação ao processo de licitação dos prestadores de serviço para transportar os alunos da rede municipal de ensino, que foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), a Prefeitura de Guarulhos encontrou como alternativa promover a contratação emergencial do serviço.
Segundo a administração municipal, o procedimento legal para contratação foi aberto em setembro do ano passado para o recebimento de propostas de interessados naquela prestação de serviço com o processo licitatório para a contratação de novos condutores de transporte escolar em fevereiro deste ano.
Entretanto, houve interposição de recurso contra o edital e consequentemente a licitação foi suspensa por determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo até julgamento final. A administração pública informa ainda que foi formalizado contrato emergencial de 6 meses com os condutores antigos, os quais continuam prestando serviço, e estão sendo contemplados financeiramente por isso.
A prefeitura também ressalta que atualmente o Transporte Escolar Gratuito (TEG) está sendo realizado por condutores autônomos, conforme estabelecido pela Lei nº 6560/09 e critérios da Portaria 054/09-SE. A reportagem procurou representantes e operadores deste sistema para comentar o assunto, mas não foram encontrados.
De acordo com informações apuradas pelo HOJE, a cidade de Guarulhos possui cerca de 1.800 veículos cadastrados e aptos a atuarem no sistema de transporte escolar. Destes, 178 são destinados para atender a demanda existente nas escolas da rede municipal de ensino, que transportam diariamente aproximadamente 12 mil alunos em diferentes turnos. O custo mensal com esta prestação de serviço é de R$ 1,4 milhão por mês.
Antônio Boaventura
Foto: Ivanildo Porto
