Antônio Boaventura
De autoria do vereador Eduardo Barreto (PCdoB), a proposta que proíbe a realização dos pancadões em todo território guarulhense foi aprovada pela Câmara Municipal e segue para a aprovação ou não do prefeito Guti (PSB). O respectivo projeto de lei foi tema de discussão naquela Casa de Leis em maio do ano passado e voltou a figurar na pauta legislativa em seu último dia de atividades plenárias.
De acordo com o parlamentar, caso seja aprovada, a lei permitirá a Guarda Civil Municipal (GCM) fiscalizar e autuar. O representante do PCdoB, na Câmara, também destacou a importância que a proposta possui para o cotidiano da cidade, além de ressaltar os benefícios que ela pode proporcionar com sua aplicação.
“É importante principalmente porque alguns desses bailes, além de tirar o sossego da maioria dos moradores, também tem sido na sua maioria, local de uso indiscriminado de drogas, atos libidinosos e vários outros crimes”, apontou Barreto.
No entanto, o governo do estado também adotou a medida, que é válida em todo estado. Para coibir, a legislação estadual prevê a proibição do uso de aparelhos sonoros frequentemente utilizados em bailes funks e pancadões. Apenas a polícia militar é quem pode fiscalizar e autuar os infratores.
“Devemos discutir com a sociedade, uma saída para esse problema, encontrar locais apropriados para tais eventos, onde vias não sejam obstruídas, locais com isolamento acústico, e que tenham maior fiscalização e policiamento”, concluiu.
No mês passado, três pessoas foram mortas no baile Funk do Vermelhão. De acordo com MC Capela, a confusão que culminou nas mortes, ocorreu por conta da ação de policiais, que teriam utilizado bomba de gás lacrimogênio para dispersar a multidão. O caso segue sendo investigado pela Polícia Civil. No entanto, o evento era realizado há cerca de seis anos sem a autorização da prefeitura.
