Reportagem: Ulisses Carvalho
Com o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), na manhã desta terça-feira (15), o guarulhense poderá adquirir armas com mais facilidade, já que a cidade também está incluída no contexto, pois de acordo com o decreto, é válida a posse de arma para residentes em áreas urbanas com elevados índices de violência, em unidades federativas com mais de dez homicídios por 100 mil habitantes, levando em consideração os dados divulgados pelo Atlas da Violência 2018, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Considerando o Atlas da Violência 2018, os números são do ano de 2016, ou seja, teria uma defasagem de dois anos em relação aos casos de homicídio. Nos dados do Atlas, Guarulhos ultrapassa os dez homicídios por 100 mil habitantes, já que a taxa da cidade no ano de 2016 é de 20,6, e a de São Paulo, é de 10,9.
De acordo com o decreto, para adquirir a arma é necessário que o cidadão tenha ao menos 25 anos, além de obrigatoriedade de cursos para manejar a arma, ter ocupação lícita, não responder a nenhum inquérito policial ou processo criminal e também não ter antecedentes criminais nas Justiças Federal, Estadual, Militar e Eleitoral.
Para as pessoas que desejam ter uma arma em casa, é necessário que tenha a comprovação de um lugar seguro para guardar a arma, como um cofre, por exemplo. Podem adquirir também pessoas residentes em áreas rurais, além de donos de estabelecimentos comerciais e industriais.
A permissão também é concedida para militares ativos ou inativos. O decreto permite a compra de até quatro armas de fogo de uso permitido no país por pessoa, mas caso a pessoa queira um maior número de armas e consiga comprovar a necessidade de acordo com a situação, a solicitação pode vir a ser autorizada.
“Conforme o Atlas da Violência 2018, todas as unidades federativas (expressão equivalente a estados e Distrito Federal) apresentaram taxas de homicídio superiores a 10 por 100 mil habitantes. Assim, entende-se que qualquer área urbana brasileira se enquadra nos critérios do decreto”, destacou em nota o Ipea.
Com base em dados do Governo de SP, Guarulhos ficaria de fora do decreto de posse de armas
Com base nos dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP), a cidade de Guarulhos ficaria de fora do novo decreto sobre a flexibilização das armas. A secretaria ainda não tem os números do ano passado, que devem ser divulgados até o final deste mês, porém, com base em 2017, a taxa de homicídios na cidade ficou em 9,98 para cada 100 mil habitantes, e se contar com 2016, o número também é menor, com taxa de 9,84.
Considerando a região da Grande São Paulo, no período de dezembro de 2017 a novembro do ano passado, segundo a secretaria o número é 7,50 casos de homicídio. Em contato telefônico com a SSP, a secretaria destacou que os números são maiores devido à contabilização dos casos do Atlas da Violência ser diferente em relação a SSP, já que de acordo com a secretaria, o Ipea e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública levariam em conta além dos casos de homicídio, a lesão corporal, morte por intervenção policial e latrocínio.
| Taxa de Homicídio em Guarulhos de acordo com Atlas da Violência 2018 |
| 2016- 20,6 a cada 100 mil habitantes |
| Taxa de Homicídio em Guarulhos segundo os dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP) |
| 2017- 9,98 casos de homicídio a cada 100 mil habitantes |
| 2016- 9,84 casos |
| 2015- 9,78 casos |
| 2014- 14,12 casos |
