Antônio Boaventura

antonio.boaventura@guarulhoshoje.com.br

A partir da implantação do Núcleo de Mediação Comunitária (Cejusc) da Polícia Militar, a PM pretende minimizar os conflitos existentes entre vizinhos no município. A proposta foi implantada em 2016 na cidade de Araçatuba e deverá ser trazida para Guarulhos, mas ainda está em análise.

“Na cidade de Guarulhos não há Núcleo de Mediação de Conflitos (Numec), a qual o Comando Geral almeja implantar. Temos o Numec na área do 26º BPM/M na cidade de Franco da Rocha a qual não possui Base Comunitária de Segurança e em Caieiras que possui uma base no bairro de Laranjeiras”, explicou o coronel Ronaldo Faro, Comandante do Policiamento Metropolitano.

O Comando da Polícia Militar afirma que ainda não é possível calcular os valores para a implantação da base para mediação de conflito na cidade. Mas, ressalta que para viabilizar a iniciativa é necessário a capacitação por curso de Formação e Mediadores Judiciais. O curso é oferecido gratuitamente pelo CNJ por meio do Nupemec.

Este curso pode ser disponibilizado para realização em unidades da PM, devendo a solicitação partir do Cejusc local, obedecendo aos critérios do Nupemec. No espaço reservado para esta atividade precisa ter sala em local restrito e privado, antessala para acolhimento, mesa com computador e impressora, mesa redonda e 4 cadeiras, sofá 2 lugares (imprescindível), telefone e internet, além de no mínimo 02 (dois) Policiais capacitados.

Contudo, após a mediação, processo que geralmente ocorre em um período de 30 dias, é realizado contato com as partes envolvidas, para pesquisa de satisfação e controle dos resultados. Estes que são relatadas em parte circunstanciada e arquivada para posterior controle e pesquisa do caso. Nos casos onde o Termo de Acordo é Lavrado, o mesmo procedimento é adotado, porém a cópia do Termo é anexada à parte.

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