O governo do estado de São Paulo cortou parte dos ônibus fretados que atendem aos alunos da rede estadual em Guarulhos. O HOJE apurou que dos 3.400 alunos, 2.976 tiveram o beneficio cortado e apenas 424 estudantes continuaram com o transporte mantido. A região mais afetada foi a da Diretoria de Ensino Guarulhos Sul, que abrange escolas de bairros como Pimentas, Cumbica, Jardim Vila Galvão, Inocoop e região central.
A gestão do governador João Doria (PSDB) atribui que muitos alunos não se encaixam nas regras para adquirir esse beneficio.
Para requerer o transporte, é necessário o estudante ter menos de 12 anos e também morar a mais de 2 km da escola em que estuda. Para os alunos maiores dessa idade, e que residam em uma distância maior da unidade, é concedido o passe escolar. Mesmo diante do corte, a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (Seduc) informou que não houve até o momento nenhum caso de abandono de aluno.
“Os estudantes que têm direito legal não ficarão sem transporte, seja com passe ou com frete. O transporte escolar é concedido de acordo com a Resolução SE Nº 27, de 9/5/2011 e seguindo a norma legal (Leis Federais 8.069/1990 e 9.394/1996), que determina que o serviço seja oferecido para crianças que morem a mais de 2 km da escola. Estudantes com menos de 12 anos ou aqueles com mais de 12 anos e que moram em áreas afastadas ou que necessitem de algum apoio especial são atendidos pelo fretamento”, informou em nota enviada à redação.
Na região da Diretoria de Ensino Guarulhos Sul, de acordo com a Seduc, a empresa responsável pelo transporte dos alunos no momento presta serviço sem licitação, e com isso, o transporte está sendo prorrogado emergencialmente seguidas vezes, gerando R$ 6,5 milhões de custo. “Agora, a Seduc-SP está com uma licitação já em trâmite para regularizar a situação na região. Desde março, quando foi feita uma primeira adequação, os alunos estão frequentando as aulas normalmente”.
A Seduc também alegou que no momento ainda existem casos de alunos que não foram retirar o passe escolar na sede da empresa Guarupass, localizada na Vila Moreira.
O corte tem atingido alunos de outras cidades da Grande São Paulo, como Suzano, Rio Grande da Serra, Ribeirão Pires e Ferraz de Vasconcellos. Informações do governo do estado dão conta que o programa de transporte escolar tem o custo de R$ 1,1 bilhão, perdendo somente para a folha de pagamento dos servidores estaduais.
