Antônio Boaventura
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Com um novo formato, a Câmara Municipal iniciou nesta quarta-feira (17) as audiências públicas da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) do orçamento previsto de pouco mais de R$ 5 bilhões da Prefeitura para o ano de 2021. A apresentação virtual ficou a cargo do ex-vereador Edmilson Americano, que na gestão do prefeito Guti (PSD) ocupa a função de secretário de Governo. As secretarias de Educação, Fazenda e Saúde encerram este processo até sexta-feira (19).
Antes as audiências públicas da LDO eram conduzidas pelos secretários responsáveis de cada pasta. E com a modificação realizada na legislação restrita ao assunto em fevereiro deste ano, através da Resolução n.º 444, o formato foi reduzido e com cerca de 20 secretarias centralizadas na secretaria de Governo, que apenas informou o orçamento previsto para cada uma delas, além das respectivas aplicações. O orçamento para este ano foi de aproximadamente R$ 4,3 bilhões.
“A Câmara votou esta proposta. Nós estamos preparados para responder e temos condições de falar de forma detalhada, apesar da quantidade de secretarias. Acredito ser importante esta discussão e a questão deste formato é uma inovação. Foi escolhido desta maneira para otimizar a análise”, justificou Edmilson Americano, secretário de Governo.
Em contrapartida, o vereador Edmilson Souza (PSOL) entende que o modelo aprovado pelo legislativo guarulhense é improdutivo. Ele ressaltou que a forma anterior de apresentação é o mais adequado para que possa haver transparência. “É um formato improdutivo e a Câmara não se atentou a questão das diversas áreas. Nós erramos ao aprovar este modelo. Poderíamos ter uma audiência com cada secretário”, explicou.
Já o vereador Eduardo Carneiro (Cidadania), líder do governo do prefeito Guti na Câmara, elogiou a proposta de revitalização da bacia do rio Baquirivu-Guaçu no trecho da cidade de Guarulhos (SP). O município deve contar nos próximos meses com o montante de R$ 96 milhões da Corporação Andina de Fomento (CAF) para o programa de macrodrenagem. De acordo com Americano, caso a proposta seja aprovada pelo Senado, as obras podem começar ainda neste ano.
“A periferia de Guarulhos (SP) em mandatos anteriores teve bastante dificuldade em relação a bacia do Baquirivu, principalmente os bairros próximos. Não vou isentar o Governo do Estado, que também a sua responsabilidade”, concluiu Carneiro.
A participação popular se dará através do envio de perguntas por e-mail. São eles:
- Secretaria da Fazenda: [email protected];
- Secretaria de Educação: [email protected];
- Secretaria da Saúde: [email protected];
