A Receita Federal destinou 120.980 peças de roupas para o Fundo Social de São Paulo. São blusas, camisetas, agasalhos, calças, camisas, bermudas e roupas íntimas, que serão destinados preferencialmente a entidades assistenciais da capital paulista e fundos sociais dos municípios do interior de São Paulo. O Fundo Social também receberá 1.114.500 máscaras descartáveis de proteção facial.
“É importante para todos, é em benefício de toda a sociedade”, declarou o superintendente da Receita Federal no estado de São Paulo, auditor-fiscal José Roberto Mazarin. “A nossa política é tentar diminuir ao máximo o período entre a chegada do que foi apreendido e a sua destinação”, explicou a superintendente adjunta, auditora-fiscal Mirela Batista.
“Agradecemos a velocidade com que vocês nos responderam”, afirmou o presidente do fundo, Fernando Barrancos Chucre. “Embora tenha passado o período mais intenso de frio, a queda de renda foi estratosférica. As pessoas precisam dessa colaboração do Estado”, disse o chefe de Gabinete do fundo, José Toledo Marques Neto.
Controle aduaneiro
As mercadorias destinadas foram produzidas na China e abandonadas pelos importadores após a chegada ao Brasil. As cargas foram apreendidas pela Alfândega da Receita Federal em Santos, dentro da competência do órgão de gerir e executar o controle aduaneiro.
A fiscalização e o controle sobre o comércio exterior são essenciais à defesa dos interesses fazendários nacionais, conforme estabelece a Constituição Federal. O controle aduaneiro promovido pela Receita Federal visa especialmente a segurança da sociedade. A fiscalização aduaneira verifica, por exemplo, se a mercadoria recebeu as devidas anuências, oferecendo condições de sanidade e segurança para o uso do consumidor. Também são verificados a observação das normas pelos importadores e exportadores e os recolhimentos devidos de tributos, reduzindo a competição desleal e protegendo as empresas nacionais.
Destinação
As modalidades de destinação de mercadorias abandonadas ou que são objeto de pena de perdimento são o leilão, a destruição e a doação a órgãos públicos e entidades beneficentes.
A Receita Federal tem compromisso de celeridade na destinação de produtos apreendidos, desde que aprovados pelos órgãos competentes, como determina a legislação. De janeiro a agosto de 2021, a Receita Federal no estado de São Paulo destinou R$ 31,8 milhões em mercadorias para órgãos públicos e entidades beneficentes.
