Maria Menezes
Apesar dos números ainda inferiores, a quantidade de mulheres presente na política vem crescendo nos últimos anos, não somente em Guarulhos, mas na política nacional. Na Câmara dos Deputados, por exemplo, as mulheres estão à frente de sete das 25 comissões permanentes, além da eleição de três mulheres para a mesa diretora pela primeira vez.
E o dia 08 de março levanta uma reflexão sobre o papel da figura feminina na sociedade e, principalmente, na política, já que a presença feminina é de extrema importância para garantir o direito das mulheres em um mundo onde os preconceitos e a violência contra elas ainda são altamente presentes, inclusive no ambiente político.
Em Guarulhos, as mulheres contam com a representatividade de sete vereadoras. Para a maioria delas, o maior desafio é a confiança da mulher frente ao homem e a sociedade. “A gente precisa matar dois leões por dia, senão no outro, vão ter três, para mostrar que somos capazes tanto quanto os homens para esse universo que eles acham que é só deles. Então isso é muito difícil, mas acredito que, por ter mais mulheres na política, estamos conseguindo um espaço melhor. Nós, mulheres, não podemos aceitar menos do que os homens, mas não é fácil”, conta a vereadora Karina Soltur (PSD).
Para Márcia Taschetti (PP), a maior dificuldade encontrada, até hoje, é a tentativa de debates igualitários entre os sexos. “O homem te exclui da conversa muito sutilmente e quando vemos, já estamos fora dela. A atenção é sempre para o homem, então é o meu maior desconforto, mas eu me envolvo e cobro de novo. A maior chateação na política quanto mulher é isso, a falta de companheirismo de outros políticos. Nós precisávamos de mais mulheres no Legislativo. Precisamos ser, pelo menos, 50% de mulheres, assim começaria a mudar. Enquanto não acontecer, vai ser difícil”, diz.
Janete Pietá (PT), conta que, para ela, o maior conflito é a visão do homem referente a figura feminina frente a assuntos políticos. “A visão do homem é que nós, mulheres, não temos capacidade intelectual. Somos tratadas como as mulheres quando submissas são bem-vindas, mas as que têm posição frente a uma sociedade, não. E eu não sou o tipo submisso, então se torna complexo”, conta.
A trajetória feminina na política é uma luta de resistência diante das diferenças entre o sexo feminino e masculino, que é vista e, por elas, vivida, não somente dentro do parlamentar, quanto fora dele, no eleitorado. A maioria das vereadoras contou que, durante os anos de atuação, vivenciaram incontáveis episódios de violência moral, principalmente nas ruas em momentos de campanha ou vistorias, como é o caso da vereadora Vanessa de Jesus (Republicanos), “Nós nunca sabemos o que vamos encontrar. Às vezes vamos para um ambiente que está precisando de uma série de coisas, porque a cidade está em pleno desenvolvimento, Guarulhos tem 535 bairros, tem muita coisa para ser feita, mas no auge da necessidade de serviço, é muito comum ir fazer uma vistoria e ser afrontada com as piores palavras possíveis e uma das poucas coisas que é analisado é se está falando essas palavras para um homem ou para uma mulher”, conta.
Em contrapartida, a vereadora Sandra Gileno (Patriotas), conta que, enquanto mulher, não enfrentou nenhum tipo de desconforto dentro da política. “Nós não podemos negar que o machismo está muito grande perante as mulheres, não só na política, mas no dia a dia. Eu, como vereadora, não posso falar que enfrentei esse problema”, diz.
Vereadora Carol Ribeiro (PSDB), conta que, com os anos, sua atuação quanto mulher, com o crescimento da figura feminina no Legislativo, a situação passou a ser menos conflitante. “No início era difícil, ainda é um ambiente muito machista, mas hoje eu fico feliz porque a Câmara tem o maior número de mulheres pela primeira vez. Quando eu comecei, eram duas, hoje somos sete, então vejo que dá para aumentar esse número. Comigo sempre existiu muito respeito, mas percebemos algumas diferenças em situações simples, como em comissões. Eu já participei da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que nunca teve mulher, então ainda é desigual. Também já presidi a sessão, sendo a primeira mulher, então são espaços que a gente precisa ocupar, mas devemos ter oportunidades”, conta.
Projetos são apresentados para benefício das mulheres
Para beneficiar a população feminina, não somente em casos de violência, mas em diversas dificuldades de âmbitos diferentes, foram elaborados, por cada vereadora, durante os anos de mandato, uma série de projetos de leis visando amparar as guarulhenses.
Um deles é o projeto, de autoria da vereadora Sandra Gileno, que obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco, além da lei nº 7600/2017, sancionada em dezembro de 2017, que institui o Programa de Prevenção da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, com a Estratégia da Saúde da Família. “Com essa lei, os agentes da saúde têm acesso direto na casa da família que eles veem algum tipo de violência, seja doméstica ou psicológica, porque a violência doméstica não é aquela que bate. Existem vários tipos de violência, então quando esse agente percebe, ela tem todo direito de instruir, orientar o que deve ser feito e tomar providências”, conta.
Projetos que institui a ouvidoria da mulher especializada no atendimento às mulheres vítimas de assédio sexual, moral e psicológico praticado em repartições públicas e departamentos da administração pública direta e indireta no âmbito do município de Guarulhos e dá outras providências; o que institui no município o programa de cooperação e código do sinal vermelho como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, como medida de combate e prevenção a violência doméstica conforme a lei federal nº 11.347 de 7 de agosto de 2006 e o sobre a criação do Cadastro único de violência doméstica no município, todos de autoria da vereadora Karina Soltur. “A divulgação desses dados são dois projetos diferentes que queremos inserir para termos mais visibilidade e dados concretos na mão, que hoje é difícil de levantar. Então estamos tentando criar um CadÚnico para que tenha esses dados das mulheres, não para que eles sejam vistos, mas para termos a identidade da mulher e dados que possibilitem trabalhar em cima disso”, explica.
O projeto de lei nº 2416/2021, que dá direito ao pré-natal as gestantes em estado de gravidez de alto risco nos centros hospitalares de obstetrícia da rede pública de saúde do município e o projeto nº1290-2021, para a implementação do prontuário eletrônico do paciente (PEP) na rede pública da saúde de Guarulhos, de autoria da vereadora Marcia Taschetti. “Hoje o que acontece com a mulher que tem uma gravidez de alto risco? Ela vai para a UBS que não faz esse tipo de acompanhamento, então é encaminhada para outra, às vezes longe de casa e tem o parto nos hospitais Geral de Guarulhos, Municipal Pimentas-Bonsucesso ou para a Maternidade Jesus, José e Maria, só que chegando lá é atendida por um médico de plantão, que não acompanhou o alto risco. Muitas vezes a mulher não pode ter parto normal, mas até o médico olhar o prontuário, que ainda é manual, são induzidas a este tipo de parto e acabam perdendo os filhos e, em alguns casos, até o útero. Então com esse projeto, eu quero que os hospitais façam desde o pré-natal até o dia do parto, para que essas mulheres sejam atendidas por uma única pessoa”, diz.
Outros projetos de lei voltados para as mulheres, de autoria da vereadora Carol Ribeiro, são o que dispõe sobre o fornecimento e distribuição de absorvente higiênicos nas escolas públicas da rede estadual de Guarulhos e para mulheres de baixa renda, além do que obriga os condomínios residenciais e comerciais da cidade a comunicar os órgãos de segurança pública em caso de ocorrência ou indícios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos. “Eu acredito que o mundo como a gente está, dá sim para ajudar, porque às vezes a mulher está passando por aquilo porque não tem alternativa, não tem uma família que a ampare, não tem outro meio de sobreviver, não tem estudo, tem filhos. Essas são as histórias que eu mais vejo assim muito de perto”, conta.
Outros projetos são o que dispõe sobre a alteração do local de trabalho ou, em último caso, o afastamento das servidoras públicas da administração direta, autarquias, empresas públicas e das servidoras da Câmara Municipal, vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher e nº 7618/2018 que obriga as maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede pública e privada a permitir a presença de doulas (acompanhantes) durante todo o período do trabalho de parto, parto e pós-parto imediato sempre que, de autoria da vereadora Janete Pietá.
A vereadora Vanessa de Jesus elaborou também o projeto de lei que cria um Sistema Municipal de Geração de Emprego e Renda a mulheres em situação de violência e o que cria o Selo de responsabilidade Social “Parceiros das Mulheres”, certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica.
Divulgação
Para a maioria das vereadoras, a cidade necessidade de mais divulgação sobre os projetos e ações que envolvem a figura feminina, para que as mulheres residentes em Guarulhos tomem conhecimento de tudo o que é do seu direito.
“Muitas pessoas não sabem o que fazemos, até na Procuradoria da Mulher, que é um canal que recebe denúncias. Acredito que isso poderia melhorar através de divulgação”, explicou a vereadora Carol Ribeiro.
Para que as mulheres se sintam mais protegidas, a parlamentar ressalta a falta de amparo e políticas que ajudem de fato as mulheres. “Muitas, nós percebemos que se submetem a violências por não terem oportunidade de emprego, não estudou, não tem amparo da família, então são coisas que dá para a cidade ajudar”, conclui.
Para a maioria das vereadoras, o olhar feminino é não só importante como necessário, principalmente para as políticas de educação, saúde e segurança. Para Márcia, apesar de parecer um caminho árduo, a mulher precisa continuar a luta para ter seu espaço de forma igualitária dentro da política e estar a par do que vem acontecendo para que encontre um espaço de pertencimento. “Penso que a mulher na política é imprescindível. Eu não vejo que a mulher tem que estar na política por causa de cota. Ela tem sensibilidade e competência, tem um olhar além do alcance. A mulher é imprescindível para a melhoria das políticas públicas. Não existe forma de fazer política pública sem ter a mulher na política”, diz.
Já para Janete, a mulher na política é a democracia. A petista enfatiza que a presença feminina é importante não somente dentro da política, quanto em qualquer outro ambiente diante da sociedade. “Eu defendo um estado democrático e a democracia já é mulher. Se a sociedade tem 52% de presença de mulher, para ser um estado democrático, tem que ser mais presença de mulher no parlamento. Tem que ter mais presença nos pontos chaves do governo, nas empresas, mas não como trabalhadora só, como cargos de direção também. Então é uma mudança muito maior do que se pensa, porque não é só na política que isso ocorre. Quantas empresas grandes têm mulheres executivas? Poucas. Então a importância da mulher na política é isso. Para ser democracia, tem que ter presença de mulher. E nós precisamos estar presentes em tudo”, conclui.
Comissão da Mulher e Procuradoria: a voz delas junto ao Legislativo
Além do trabalho realizado por cada uma das vereadoras em apoio as mulheres do município, Guarulhos conta também a Comissão da Mulher e a Procuradoria da Mulher, que atuam em prol da Patrulha Maria da Penha para combater a violência contra a mulher. A Procuradoria atua não somente no combate, mas no amparo das pessoas violentadas, tanto em contato com a Polícia Civil e a Patrulha Maria da Penha quanto no auxílio da vítima para que consiga se desvincular do agressor, retomando a vida independente. “A Procuradoria trabalha como uma ação preventiva para que a violência não aconteça. Nós trabalhamos com o maior número de anúncios possíveis para que a mulher tenha a possibilidade de denunciar. Quanto maior a divulgação feita pela Procuradoria em conjunto com as demais atuações da cidade, mais vai restringir o agressor e dar possibilidade para quem está sendo agredida denunciar”, diz a vereadora Vanessa.
Apesar do trabalho realizado por cada parlamentar através da Procuradoria, para que os índices de violência na cidade apresentem uma redução significativa, a vereadora Sandra Gileno pontua que alguns recursos precisam ser implantados para que o trabalho seja realmente satisfatório para todo o município. “A comissão é importante, mas faltam recursos e prioridades, por exemplo, a atuação de um advogado. A mulher apresenta um problema e nós temos a orientação, mas não a solução para avançar nele. Falta uma assistente social para fazer o acompanhamento dessas mulheres também”, conclui.
Enquanto isso a comissão, apesar de estar livre para convocar uma audiência, atua na análise e discussão de temas que envolvem a figura da mulher. Para Karina Soltur, uma das vereadoras que compõem a Comissão da Mulher, em conjunto as duas vertentes conseguem trabalhar em políticas públicas voltadas para o auxílio das mulheres. “Nós temos vereadoras que lutam muito para isso. Nós fazemos um bom trabalho para defender a mulher”, conclui.
