O HOJE recebeu diversas denúncias sobre situações enfrentadas por funcionários do Núcleo Batuíra Serviço de Promoção da Família, empresa que presta os serviços de varrição de ruas na cidade.
Atualmente, os funcionários estão trabalhando sem os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários, além de não terem nenhum benefício de alimentação ou de vale-transporte, recebem apenas um pão e um copo de café. Segundo eles, em alguns casos, são obrigados a arrancarem os matos com as próprias mãos.
Os principais EPIs que deveriam ser disponibilizados aos varredores são as luvas de proteção e as botinas de segurança. No entanto, dependendo da ocasião, também são necessárias as máscaras respiratórias, vestimentas de segurança e o protetor auricular.
Esses trabalhadores cumprem uma carga horária das 7h às 13h, são assistindo por funcionários da prefeitura enquanto eles têm a carteira assinada pelo Núcleo Batuíra. Atualmente a remuneração deles é de R$ 752, valor abaixo do salário mínimo que é de R$ 1.212.
“Os funcionários foram até a região da Parmalat, na Vila Galvão e conhecida como Cracolândia, para realizar suas funções sem máscaras e varrendo tudo, inclusive as necessidades que os usuários de drogas fazem no local”, afirmou um denunciante.
Resposta
A Secretaria de Administrações Regionais (SAR) de Guarulhos informou que “somente o Núcleo Batuíra pode responder. A Prefeitura de Guarulhos, por meio da SAR, fiscaliza às empresas e não a relação delas com seus funcionários”.
Em nota, o Núcleo Batuíra Serviço de Promoção da Família os trabalhadores possuem carga horária de 6h diárias com 30 minutos de intervalo. Segundo eles, o salário abaixo do mínimo se justifica por se tratar de uma carga horária reduzida.
Quanto aos EPIs, o núcleo informou que eles “são entregues pelas regionais, sabemos que são disponibilizados luvas, botas e uniforme”. Além disso, segundo a nota, até março deste ano o fornecimento das cestas básicas era feito diretamente aos colaboradores do Projeto Cuidando, a partir de abril de 2022, a entrega passou a ser feita pelas regionais onde eles estão alocados.
Por fim, a nota destaca que “o objetivo desse programa é dar ao cidadão desempregado e em situação de vulnerabilidade social, a condição de voltar ao mercado de trabalho por meio de uma ação produtiva, resgatando autonomia, autoestima e engajamento. Esse programa tem um caráter socioassistencial e os colaboradores que apresentam um bom aproveitamento são encaminhados a cursos de capacitação oferecidos pela prefeitura e até para outros postos de trabalho para desempenho de novas funções”.
